20/08/2025 09:26

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:14

Decorrido prazo de PLACIDIO DE SOUZA CANTUARIA em 28/01/2025 23:59
25/01/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59
21/01/2025 03:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:14

Publicado Certidão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:07

Decorrido prazo de PLACIDIO DE SOUZA CANTUARIA em 16/10/2024 23:59
16/10/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59
25/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 14:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:37

Conclusos para decisão
13/06/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
09/05/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 03:21

Decorrido prazo de PLACIDIO DE SOUZA CANTUARIA em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000480-24.2023.8.11.0017.

REQUERENTE: PLACIDIO DE SOUZA CANTUARIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por PLÁCIDO DE SOUZA CANTUARIA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados no encarte processual.

Compulsando-se os autos, diante dos relatos e provas pré-constituídas, depreende-se que os pressupostos processuais e as condições que ensejam a ação estão regulares, em conformidade com o rito e com a matéria de mérito (art. 319 e 320 do Novo Código de Processo Civil).

Assim, ante a existência dos requisitos formais e materiais, RECEBO a inicial.

Outrossim, entendo ser impositiva a concessão da justiça gratuita a parte requerente a fim de lhe permitir o exercício do direito constitucional insculpido no art. 5º, inciso XXXV, da Lei Fundamental, consistente no livre acesso ao Poder Judiciário.

Desta forma, DEFIRO a gratuidade da justiça ora pleiteada.

A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença, trazendo o demonstrativo atualizado do crédito e requereu a expedição de precatório nos termos do art. 535, parágrafo 3º, I, do CPC. (Id. 112137182).

Desta feita, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Havendo impugnação à execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

São Félix do Araguaia – MT, na data da assinatura digital.

ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto
14/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 15:13

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
12/03/2023 18:53

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2023 18:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/03/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020207-31.2011.8.11.0041

Condominio Edificio Marechal Rondon

Antonio Carlos Bonaccordi Junior

Advogado: Antonio Carlos Bonaccordi Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005828-65.2023.8.11.0003

Edmilson Jose Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/03/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1010884-85.2023.8.11.0001

Gleice Kelly Alves Vieira Borges

Tim Celular S.A.

Advogado: Gyordano Reiners Brito Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/03/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1009550-23.2017.8.11.0002

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

Querencia Representacoes LTDA - ME

Advogado: Thais Pereira Schmidt

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/12/2017 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1004528-77.2023.8.11.0000

Paulo Luiz Rodrigues

Juizo da 1ª Vara Especializada de Violen...

Advogado: Michell Anderson Spreafico

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/03/2023 10:10

Exibir Processo