TJMT - 1000669-48.2017.8.11.0005

1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*92-04

Advogados

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB: 10361/MT

CPF *27.***.*57-15

Polo Passivo

Partes

VAGNER DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*45-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

KAMILA ZENAIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*50-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 16:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/06/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 10:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/06/2024 01:08

    Publicado Intimação em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2024 16:17

    Expedição de Formal de partilha

  • 12/06/2024 15:12

    Expedição de Formal de partilha

  • 10/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 01:37

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 18:15

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 17:22

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 23/04/2024 17:22

    Processo Reativado

  • 23/04/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 01/12/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/11/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 05:56

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:06

    Expedição de Formal de partilha

  • 12/07/2023 17:21

    Expedição de Formal de partilha

  • 12/07/2023 16:50

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2023 08:13

    Transitado em Julgado em 30/06/2023

  • 07/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 06:21

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 10:03

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 07:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de KAMILA ZENAIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 00:36

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 12/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000669-48.2017.8.11.0005.

    REQUERENTE: JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: VAGNER DE OLIVEIRA VISTOS ETC.

    Inicialmente, em atendimento ao postulado no ID. 24337791, proceda-se pesquisa online, via Sisbajud e Renajud, para fins de se aferir quanto a existência de valores ou outros bens de titularidade do falecido.

    Após, oportunize-se a manifestação da Inventariante, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos extratos a serem juntados, devendo, inclusive, proceder a retificação do plano de partilha, se necessário.

    Deve, ainda, no mesmo prazo acima, instruir os autos com certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pelo CENSEC – Centro Notarial de Serviços compartilhados, conforme determina o Provimento nº 56/2016 do CNJ, bem assim certidões negativas de dívidas expedidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, todas em nome do falecido, devidamente atualizadas.

    Ainda, deve providenciar, integralmente, os documentos solicitados no ID. 24337791, pela Fazenda Pública Estadual.

    A seguir, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual em 15 dias e, em seguida, considerando a existência de interesse de criança, conforme determina o art. 178, do CPC, ouça ou Ministério Público.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

  • 09/03/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 03:32

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 11/05/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 05/05/2022 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 06:52

    Decorrido prazo de ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 08:28

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

  • 14/04/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 00:13

    Publicado Intimação em 12/02/2020.

  • 12/02/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2020

  • 10/02/2020 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 09:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/10/2019 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2019 05:07

    Decorrido prazo de estado de mato grosso em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 05:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 05:07

    Decorrido prazo de estado de mato grosso em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 04:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 04:26

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 04:26

    Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 06:26

    Publicado Despacho em 06/09/2019.

  • 06/09/2019 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 18:33

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2019 02:07

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 02:07

    Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 00:05

    Publicado Despacho em 10/07/2019.

  • 10/07/2019 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2019 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2019 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/01/2019 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2017 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2017 00:12

    Publicado Despacho em 06/10/2017.

  • 06/10/2017 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2017 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 17:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2017 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2017 01:58

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 26/08/2017 01:49

    Decorrido prazo de ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 26/08/2017 00:25

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 26/08/2017 00:14

    Decorrido prazo de ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 15/08/2017 19:34

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 14/08/2017 23:59:59.

  • 15/08/2017 19:31

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 14/08/2017 23:59:59.

  • 14/08/2017 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2017 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2017 13:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2017 17:10

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/08/2017 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2017 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 10:43

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2017 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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