TJMT - 0000952-17.2018.8.11.0082
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 15:00
Desentranhado o documento
-
29/05/2025 15:00
Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 02:12
Decorrido prazo de ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59
-
27/01/2025 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 01:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
08/01/2025 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/12/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 17:16
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:15
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2024 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 17:42
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 09:58
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 06:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
-
25/04/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 13:26
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 01:19
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
11/04/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 15:43
Devolvidos os autos
-
08/02/2024 15:43
Processo Reativado
-
08/02/2024 15:43
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
08/02/2024 15:43
Juntada de manifestação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de acórdão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de manifestação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de manifestação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 15:43
Juntada de intimação de pauta
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Termo de audiência
-
08/02/2024 15:43
Juntada de procuração ou substabelecimento
-
08/02/2024 15:43
Juntada de petição
-
08/02/2024 15:43
Juntada de petição
-
08/02/2024 15:43
Juntada de intimação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de intimação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de intimação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de intimação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de despacho
-
08/02/2024 15:43
Juntada de manifestação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de manifestação
-
08/02/2024 15:43
Juntada de vista ao mp
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 14:52
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
25/11/2022 16:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/11/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 10:00
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
06/10/2022 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2022 04:09
Publicado Intimação em 06/10/2022.
-
06/10/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
06/10/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 16:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/05/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2021 03:28
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
15/12/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 16:06
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 15:40
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
24/06/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 16:31
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 03:59
Decorrido prazo de APARECIDA DE CASTRO MARTINS em 02/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 21:20
Juntada de Petição de pedido de prisão preventiva
-
04/02/2021 07:29
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
04/02/2021 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
02/02/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 11:54
Decorrido prazo de APARECIDA DE CASTRO MARTINS em 28/10/2020 23:59.
-
16/11/2020 11:54
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MARTINS RAFFA em 28/10/2020 23:59.
-
16/11/2020 11:54
Decorrido prazo de ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/10/2020 23:59.
-
15/11/2020 18:50
Decorrido prazo de ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/10/2020 23:59.
-
15/11/2020 18:49
Decorrido prazo de APARECIDA DE CASTRO MARTINS em 28/10/2020 23:59.
-
15/11/2020 18:49
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MARTINS RAFFA em 28/10/2020 23:59.
-
07/11/2020 13:19
Publicado Despacho em 06/10/2020.
-
07/11/2020 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
-
06/10/2020 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 14:59
Juntada de Petição de expediente
-
02/10/2020 09:49
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/10/2020.
-
01/10/2020 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
-
30/09/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 11:29
Conclusos para decisão
-
22/06/2020 01:29
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
19/06/2020 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
10/06/2020 02:32
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
09/06/2020 01:24
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
29/05/2020 02:01
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/03/2020 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/03/2020 01:28
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
14/02/2020 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/02/2020 02:15
Entrega em carga/vista (Vista)
-
24/01/2020 01:32
Juntada (Juntada de Mandado de Notificacao)
-
24/01/2020 01:30
Juntada (Juntada de Mandado de Notificacao)
-
21/01/2020 02:02
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
17/01/2020 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/01/2020 00:30
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
15/01/2020 01:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2020 02:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/12/2019 01:42
Juntada (Juntada de Oficio)
-
29/08/2019 02:39
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
29/08/2019 01:48
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
27/08/2019 01:22
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
22/08/2019 02:45
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
21/08/2019 02:32
Liminar (Decisao->Concessao em parte->Liminar)
-
21/08/2019 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/03/2019 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/03/2019 02:25
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
14/03/2019 02:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/03/2019 02:05
Entrega em carga/vista (Vista)
-
22/02/2019 01:33
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
21/02/2019 01:15
Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
-
18/02/2019 01:45
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
05/02/2019 02:23
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
-
14/12/2018 02:33
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
06/12/2018 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/12/2018 01:35
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
17/10/2018 01:58
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
02/10/2018 01:36
Movimento Legado (Cota do MP)
-
12/09/2018 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/09/2018 01:56
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/09/2018 01:31
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
31/08/2018 01:47
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
27/08/2018 02:01
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/08/2018 02:29
Entrega em carga/vista (Vista)
-
16/08/2018 02:28
Movimento Legado (Cota do MP)
-
10/08/2018 01:06
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/08/2018 01:33
Expedição de documento (Certidao)
-
02/08/2018 01:55
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
02/08/2018 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/08/2018 01:47
Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
-
31/07/2018 01:18
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
23/05/2018 01:48
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
-
15/05/2018 01:29
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
03/05/2018 00:58
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/05/2018 01:11
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
20/04/2018 00:31
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/04/2018 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/03/2018 02:42
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
-
16/03/2018 02:03
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2018
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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