28/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:11

Recebidos os autos
18/03/2024 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/01/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da parte executada para, no prazo de 05 dias, indicar seus dados bancários para expedição do competente alvará.
16/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 11:02

Processo Desarquivado
15/11/2023 01:26

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 01:26

Transitado em Julgado em 16/11/2023
15/11/2023 01:26

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:10

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040290-88.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EXECUTADO: CELSO RODRIGUES DE SOUZA Vistos, etc...

Processo em fase de arquivamento.

As partes celebraram acordo.

Após o deferimento de penhora na modalidade teimosinha, as partes celebraram acordo.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

O acordo celebrado prevê que os valores penhorados em juízo deverão ser liberados em favor do Executado e, ainda, que o valor total do débito será pago de forma parcelada, conforme detalhado no acordo.

Expeça-se alvará do valor penhorado (R$ 967,22 e R$ 183,75 - ID 116764420 e 117009630), em favor da parte Executada, mediante o fornecimento dos dados bancários.

Consigno, por oportuno, que após a expedição do competente alvará pela Secretaria, a assinatura ocorrerá no período estimado de 07 (sete) dias.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito em Substituição Legal
09/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 02:02

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:15

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte, acerca da manifestação no MOV.

RETRO, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040290-88.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

RECONVINTE: CELSO RODRIGUES DE SOUZA Vistos, etc...

Processo em fase de penhora.

Houve a penhora de valores da parte Executada que, intimada, concordou com a liberação dos valores penhorados e requereu o parcelamento do remanescente.

Intimada, a parte Exequente não se manifestou expressamente quanto ao determinado, limitando-se a requerer a realização de penhora via RENAJUD.

INDEFIRO o pedido até que a parte Exequente se manifeste expressamente sobre os valores penhorados e sobre o pedido de parcelamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem manifestação, ao arquivo.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
26/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2023 05:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 01:57

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Procedo a intimação da PARTE CREDORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO acostada no ID 117522015.
26/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
01/07/2023 03:04

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 03:39

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040290-88.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

RECONVINTE: CELSO RODRIGUES DE SOUZA Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Havendo êxito parcial na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), mediante garantia do juízo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
05/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2023 08:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/05/2023 08:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/05/2023 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
28/04/2023 15:40

Juntada de recibo (sisbajud)
10/03/2023 22:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:45

Conclusos para decisão
09/03/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 02:27

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 03:45

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 16:08

Publicado Intimação em 24/10/2022.
31/10/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
20/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2022 18:03

Processo Desarquivado
20/10/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 14:05

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 14:05

Transitado em Julgado em 30/09/2022
30/09/2022 14:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:05

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.
15/09/2022 05:56

Publicado Sentença em 15/09/2022.
15/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:15

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2022 17:15

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
22/08/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento
16/08/2022 16:03

Recebimento do CEJUSC.
16/08/2022 16:02

Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 16/08/2022 15:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
16/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 14:46

Recebidos os autos.
11/08/2022 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/08/2022 18:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.
07/07/2022 02:13

Publicado Informação em 07/07/2022.
07/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1040290-88.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: CELSO RODRIGUES DE SOUZA POLO PASSIVO: REU: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - SALA 02 - CGJ/NUPEMEC Data: 16/08/2022 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 1º JEC CBA - ENERGISA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDQ2OWRmYTItZWRmMC00YWVkLWE1ZDAtZjg4ZTMxYWMyNzg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo telefone: (65) 99232-4969 e EMAIL: [email protected].

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 05/07/2022 10:30:04
05/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:46

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 16/08/2022 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:45

Audiência Conciliação juizado designada para 13/09/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/06/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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