TJMT - 0052724-50.2015.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA

CNPJ: 00.986.846/0001-42

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI

OAB: 139854/SP

CPF *51.***.*38-96

HENRIQUE GAGHEGGI FEHR DE SOUSA

OAB: 267454/SP

CPF *02.***.*53-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2025 13:54

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 22/07/2025 10:58

    Determinada diligência

  • 31/07/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 02:27

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos

  • 05/07/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA em 03/06/2024 23:59

  • 09/05/2024 01:08

    Publicado Notificação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos

  • 28/04/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 13:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/03/2024 20:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 27/02/2024 03:29

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 09:24

    Devolvidos os autos

  • 23/02/2024 09:24

    Processo Reativado

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de acórdão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de acórdão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de acórdão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de contrarrazões

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de intimação

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de acórdão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de acórdão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de acórdão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de despacho

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de vista ao mp

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 23/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 27/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 00:45

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 10/02/2023 05:20

    Decorrido prazo de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA em 07/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 02:38

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 15/10/2022 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2021 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 09:52

    Decorrido prazo de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA em 27/09/2021 23:59.

  • 12/09/2021 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2021 01:12

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 12/08/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 11/08/2021 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 07:36

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 13/04/2021 06:12

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 05/04/2021 16:19

    Juntada de Petição de expediente

  • 31/03/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 01:18

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 25/03/2021 01:18

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 15/03/2021 01:52

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/03/2021 01:45

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 22/06/2020 01:45

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/06/2020 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:42

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 19/09/2019 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/09/2019 01:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/08/2019 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2019 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2019 01:05

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 01/08/2019 01:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2019 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2019 02:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/01/2019 02:31

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 28/01/2019 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2019 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2018 01:14

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 29/11/2017 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/11/2017 01:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/11/2017 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/11/2017 02:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/01/2017 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/01/2017 02:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/12/2016 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/12/2016 01:07

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 05/12/2016 01:07

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 28/11/2016 01:56

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 28/11/2016 01:55

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 28/11/2016 01:53

    Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

  • 16/11/2016 01:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/09/2016 01:09

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/09/2016 01:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/09/2016 01:42

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/09/2016 01:26

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/09/2016 02:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 01/09/2016 01:24

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 30/08/2016 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/08/2016 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/08/2016 01:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/08/2016 02:34

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/08/2016 01:07

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/08/2016 02:25

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/08/2016 02:35

    Expedição de documento (Certidao)

  • 10/06/2016 01:11

    Juntada (Juntada)

  • 10/06/2016 01:06

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 30/05/2016 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/05/2016 02:19

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 20/05/2016 02:36

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 16/05/2016 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/05/2016 02:15

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 12/05/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/05/2016 01:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/05/2016 02:15

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/05/2016 02:42

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/05/2016 00:11

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 13/04/2016 01:41

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/02/2016 02:03

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 22/02/2016 01:50

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 19/02/2016 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 25/01/2016 02:04

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 25/01/2016 01:56

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/12/2015 00:52

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 26/11/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/11/2015 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/11/2015 00:20

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 24/11/2015 01:24

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 18/11/2015 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/11/2015 02:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/11/2015 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/11/2015 01:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2015 02:17

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 12/11/2015 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/11/2015 01:49

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 12/11/2015 01:38

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016289-06.2017.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Jefferson Reyner Araujo de Souza

Advogado: Lauro Goncalo da Costa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/07/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0016289-06.2017.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Jefferson Reyner Araujo de Souza

Advogado: Fabricio Costa Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1037967-10.2022.8.11.0002

Francisco Gomes Araujo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1012469-23.2021.8.11.0041

Saulo Soares de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Cavalcanti Zanette

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/04/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0052724-50.2015.8.11.0041

Municipio de Cuiaba

St Jude Medical Brasil LTDA

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/03/2023 12:04

Exibir Processo