05/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 01:06

Recebidos os autos
15/04/2024 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2024 17:24

Transitado em Julgado em 15/02/2024
08/12/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento
09/11/2023 15:17

Juntada de Alvará
20/10/2023 21:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
30/09/2023 11:01

Recebidos os autos
30/09/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/09/2023 07:20

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 12:50

Processo Desarquivado
30/08/2023 10:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/08/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 13:22

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 03:33

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:48

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:11

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 04:03

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 04:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
24/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:11

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 01:30

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 09:25

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2023 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 15:18

Conclusos para julgamento
12/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 16:22

Juntada de Termo de audiência
24/05/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada em/para 24/05/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE
19/05/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 12:10

Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 06:58

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:07

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Fica a solenidade designada para Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala audiência por videoconferência Data: 24/05/2023 Hora: 14:00 , devendo as partes acessarem o link da sala virtual abaixo indicado. (Para acessar, clicar com o botão direito do mouse em cima do link, em seguida clicar em "Copiar endereço do link", após colar no editor de uma nova aba janela/guia).

Caso haja preferência do envio do link por e-mail, informar o endereço no mínimo um dia antes da solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTBjMWUzODItOWQxOS00YjEyLThhNjQtNDQ1ODU4ZjE0NTUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22b834ecca-6b44-4f5c-b0e6-48d2d3ec4a57%22%7d Ou ingresse inserindo uma ID de reunião ID da Reunião: 250 004 937 794 Senha: FyPR24 Prazo de tolerância: 15 min, caso não seja aceito neste intervalo de tempo, entrar em contato com o WhatsApp 65-99206-3370 para reenvio do link.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Informo, ainda, que em conformidade com a Portaria 002/2016-JE deixei de proceder com a intimação pessoal da parte autora para que compareça à referida audiência, devendo seu advogado(a) comunica-la do dia e horário de realização da mesma.

Ressalvo-lhe, por fim, que o não comparecimento da parte autora na audiência conciliatória poderá ensejar na condenação as custas processuais, com base no Enunciado 28 do FONAJE e item 5.9.1, II. da CNGC.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 3241-1391 - WhatsApp 65-99206-3370.
14/03/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 12:50

Audiência de conciliação designada em/para 24/05/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE
04/01/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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