TJMT - 0001257-19.2001.8.11.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *18.***.*41-04

Advogados

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB: 160231/MG

CPF *13.***.*52-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALESSANDRA DE FRANCA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 31/03/2023 17:33

    Transitado em Julgado em 30/03/2023

  • 31/03/2023 17:31

    Transitado em Julgado em 30/03/2023

  • 31/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS em 30/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:22

    Publicado Acórdão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO TENTADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – SUBSTRATO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVA – PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA ORAL COLHIDA EM JUÍZO – CONTEXTO PROBATÓRIO HARMONIOSO A CONFIRMAR A TESE ACUSATÓRIA – RECURSO DESPROVIDO.

    Nos crimes de natureza sexual, praticados, em regra, clandestinamente, a palavra da vítima assume grande relevância, em especial quando corroborada pelas demais provas colhidas durante a instrução processual, as quais revelam de forma indene de dúvida a materialidade e a autoria delitiva.

  • 13/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 18:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2023 06:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2023 06:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 13:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/03/2023 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 02/03/2023 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 02/03/2023 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos

  • 22/02/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 14:22

    Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO

  • 30/08/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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