TJMT - 1027802-15.2021.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 09:47
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 09:47
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
09/02/2024 09:46
Transitado em Julgado em 08/02/2024
-
09/02/2024 03:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.
-
16/12/2023 03:10
Decorrido prazo de ARNI ALBERTO SPIERING em 15/12/2023 23:59.
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23/11/2023 03:09
Publicado Acórdão em 23/11/2023.
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23/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos
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21/11/2023 10:51
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
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14/11/2023 19:14
Juntada de Petição de certidão
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14/11/2023 19:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2023 09:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/11/2023 17:20
Juntada de Petição de certidão
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01/11/2023 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/10/2023 14:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2023 02:15
Decorrido prazo de ARNI ALBERTO SPIERING em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação
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20/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:11
Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
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13/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 16:39
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
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01/06/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 02:12
Conclusos para decisão
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29/05/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 07:50
Expedição de Outros documentos
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27/04/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 13:08
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 17:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/04/2023 18:02
Juntada de Certidão
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14/04/2023 18:02
Juntada de Certidão
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12/04/2023 13:04
Recebidos os autos
-
12/04/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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