TJMT - 1004802-57.2019.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHONATAN LUIS BALBUENA NOVAES

CPF *01.***.*85-06

Advogados

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO

OAB: 9546/MT

CPF *69.***.*13-10

ALESANDRA SCAQUETTE

OAB: 25984/MT

CPF *07.***.*39-85

GRACE KELLY MOREIRA ALMEIDA

OAB: 22264/MT

CPF *93.***.*69-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ: 03.239.076/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDIR DAROIT

CPF *32.***.*07-20

LEILA CLEMENTINA SINIGAGLIA DAROIT

CPF *89.***.*38-91

AGRO-PECUARIA DAROIT LTDA

CNPJ: 24.699.183/0001-43

Advogados

CLAUDIO ALVES PEREIRA

OAB: 3277/MT

CPF *35.***.*60-78

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA

OAB: 3418/MT

CPF *28.***.*50-10

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA

OAB: 12089/MT

CPF *01.***.*91-60

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI

OAB: 4617/MT

CPF *31.***.*01-53

JEFERSON CARLOTT

OAB: 6679/MT

CPF *03.***.*35-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 28/05/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 02:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/03/2025 23:59

  • 07/03/2025 17:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/02/2025 09:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 02:52

    Publicado Decisão em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2024 13:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2024 15:45

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 19/09/2024 02:24

    Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 17/09/2024 02:10

    Decorrido prazo de JHONATAN LUIS BALBUENA NOVAES em 16/09/2024 23:59

  • 17/09/2024 02:10

    Decorrido prazo de JHONATAN LUIS BALBUENA NOVAES em 16/09/2024 23:59

  • 09/09/2024 02:37

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 05/09/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 03/09/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 30/08/2024 23:59

  • 27/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de LEILA CLEMENTINA SINIGAGLIA DAROIT em 26/08/2024 23:59

  • 26/08/2024 02:30

    Publicado Sentença em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de VALDIR DAROIT em 22/08/2024 23:59

  • 23/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de VALDIR DAROIT em 22/08/2024 23:59

  • 23/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de LEILA CLEMENTINA SINIGAGLIA DAROIT em 22/08/2024 23:59

  • 23/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de AGRO-PECUARIA DAROIT LTDA em 22/08/2024 23:59

  • 22/08/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2024 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de AGRO-PECUARIA DAROIT LTDA em 21/08/2024 23:59

  • 19/08/2024 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 07:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/08/2024 02:20

    Publicado Sentença em 01/08/2024.

  • 02/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2024 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 00:19

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2023 00:19

    Arquivado Provisoramente

  • 31/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de VALDIR DAROIT em 30/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004802-57.2019.8.11.0040.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JHONATAN LUIS BALBUENA NOVAES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

    VISTOS. 1.

    Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.

    Em igual prazo, poderão as partes sugerir os pontos controvertidos da lide, na forma do art. 357, § 2º, do CPC. 2.

    Com as manifestações, tornem conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado (art. 355, CPC), ocasião em que eventuais preliminares arguidas pelas partes serão objeto de análise. 3.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

  • 09/03/2023 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2023 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 02:23

    Publicado Despacho em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 01/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 13:38

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/01/2023 07:49

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2022 07:49

    Arquivado Provisoramente

  • 23/03/2022 07:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 22/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 16:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/02/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 20:30

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2021 20:30

    Arquivado Provisoramente

  • 25/03/2021 20:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/03/2021 00:59

    Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 02/03/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:26

    Juntada de correspondência devolvida

  • 02/02/2021 09:35

    Juntada de correspondência devolvida

  • 02/02/2021 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 17:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2020 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2020 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2020 23:12

    Publicado Intimação em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

  • 27/10/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2020 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2020 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2020 15:28

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2020 13:47

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 02:52

    Decorrido prazo de GRACE KELLY MOREIRA ALMEIDA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2020 00:15

    Publicado Intimação em 21/05/2020.

  • 21/05/2020 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

  • 19/05/2020 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 20:59

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 15/10/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 23:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/10/2019 03:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 07/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 00:42

    Publicado Intimação em 26/09/2019.

  • 26/09/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 14:01

    Audiência mediação realizada para 19/09/2019, às 08:00 hs CEJUSC.

  • 17/09/2019 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2019 08:38

    Decorrido prazo de ALESANDRA SCAQUETTE em 05/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2019 00:24

    Publicado Intimação em 14/08/2019.

  • 14/08/2019 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 13:30

    Audiência Conciliação Juizado designada para 19/09/2019 08:00 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

  • 09/08/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2019 19:26

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2019 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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