26/08/2025 09:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 13:07

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 22:15

Expedição de Outros documentos
09/08/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:15

Processo Desarquivado
08/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:15

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:36

Processo Desarquivado
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:33

Arquivado Provisoramente
19/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 22:40

Bens não localizados
18/02/2025 17:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:26

Processo Desarquivado
18/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:50

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:44

Processo Desarquivado
18/09/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/09/2024 07:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/08/2024 23:59
23/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:45

Processo Desarquivado
01/08/2023 08:24

Arquivado Provisoramente
31/07/2023 21:29

Bens não localizados
24/07/2023 16:53

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 18:06

Decisão interlocutória
22/06/2023 10:58

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 06:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2023 08:36

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
23/05/2023 15:46

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/05/2023 23:59.
15/03/2023 01:16

Publicado Citação em 15/03/2023.
15/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1028284-43.2022.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 19.205,95; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A..

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01: TELEFONICA BRASIL S.A.

CPF/CNPJ:02.***.***/0692-86, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do SSQN...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 1389/2022 Data de Inscrição: 17 de Novembro de 2022.

Fundamentação Legal da Dívida ISSQN: ARTS. 43º, 46º, 53º, 67º II, 80º ANEXO I e todos da lei 1800/90INFRAÇÕES CONTRA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ART. 91 SEÇÃO XI LEI 1800/1990.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, LGD, digitei.

Rondonópolis - MT, 13 de março de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
13/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
12/03/2023 11:41

Decisão interlocutória
10/03/2023 17:07

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 14:05

Expedição de Mandado
27/01/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 04:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/12/2022 17:11

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 17:09

Juntada de correspondência devolvida
21/11/2022 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 10:29

Decisão interlocutória
17/11/2022 16:59

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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