TJMT - 1004626-53.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FERREIRA NUNES

CPF *09.***.*11-69

Advogados

LUCAS PINHEIRO CIRIACO

OAB: 21182/MT

CPF *28.***.*63-41

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB: 15412/PB

CPF *44.***.*19-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 22/07/2023 01:02

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/06/2023 06:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 06:03

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 21/06/2023 06:03

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 06:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA NUNES em 20/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 02:05

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 14:15

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/05/2023 14:15

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 15/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 10:24

    Recebimento do CEJUSC.

  • 02/05/2023 10:24

    Audiência de conciliação realizada em/para 28/04/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 02/05/2023 10:23

    Juntada de Termo de audiência

  • 28/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 15:17

    Recebidos os autos.

  • 18/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 15/03/2023 01:32

    Publicado Informação em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004626-53.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEXANDRE FERREIRA NUNES POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 28/04/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: RYAN GUSTAVO BATISTA ANTUNES 13/03/2023 13:50:56

  • 13/03/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:57

    Audiência de conciliação designada em/para 28/04/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 03/03/2023 01:44

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 14:19

    Audiência de conciliação cancelada em/para 19/04/2023 11:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 01/03/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:14

    Audiência de conciliação designada em/para 19/04/2023 11:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 01/03/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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