TJMT - 1003545-79.2019.8.11.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 11:57
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 11:57
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/06/2023 11:57
Transitado em Julgado em 22/06/2023
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23/06/2023 00:20
Decorrido prazo de PAULO ADRIANO RIBEIRO DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:20
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:19
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, conheço do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para afastar a condenação do autor nas penas por litigância de má-fé Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, determino o retorno dos autos à instância de primeiro grau, para os fins de direito.
Desembargador Sebastião de Moraes Filho. - Relator - -
26/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos
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26/05/2023 10:19
Conhecido o recurso de PAULO ADRIANO RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *59.***.*21-87 (APELANTE) e provido em parte
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21/03/2023 16:02
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 15:06
Conclusos para decisão
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14/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
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14/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:23
Recebidos os autos
-
14/03/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
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