23/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/07/2024 02:08

Recebidos os autos
07/07/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/05/2024 01:12

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 01:12

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/05/2024 23:59
17/04/2024 01:42

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 18:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2024 08:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/01/2024 17:56

Juntada de recibo (sisbajud)
11/12/2023 11:51

Conclusos para decisão
23/11/2023 02:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 16:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 03:50

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:52

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 09:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 09:01

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 07:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 07:26

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 15/05/2023.
14/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 12:53

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2023 12:53

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
02/05/2023 09:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/04/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:58

Conclusos para julgamento
25/04/2023 16:58

Recebimento do CEJUSC.
25/04/2023 16:58

Audiência de conciliação realizada em/para 24/04/2023 17:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/04/2023 17:05

Juntada de Termo de audiência
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 14:03

Recebidos os autos.
17/04/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/03/2023 01:29

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1011012-08.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 814,12 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS Endereço: Avenida Miguel Sutil, Alvorada, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-000 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: , ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 24/04/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 9 de março de 2023
09/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:41

Audiência de conciliação designada em/para 24/04/2023 17:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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