TJMT - 1000296-89.2023.8.11.0010

1ª instância - Jaciara - Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES GUIMARAES PINTO

CPF *89.***.*20-10

Advogados

FRANCISCO DE CARVALHO

OAB: 1792/MT

CPF *09.***.*92-15

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO

OAB: 18850/MT

CPF *39.***.*34-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO CARLOS GOMES MOREIRA OLIVEIRA

CPF *05.***.*38-91

ALESSANDRO FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *71.***.*66-91

SABRINA MACHADO GONCALVES COSTA

CPF *41.***.*16-23

ALYSSON YURI DA SILVA PIMENTA

CPF *37.***.*78-03

RONAIR MIRANDA DA SILVA

ANDERSON MARTINS DA SILVA

CPF *20.***.*37-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 18:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/10/2023 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 11:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 07:52

    Decorrido prazo de ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:22

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 19:18

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:19

    Devolvidos os autos

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de acórdão

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de acórdão

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de acórdão

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de vista ao mp

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 15/05/2023 18:12

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 15:01

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 01:28

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1000296-89.2023.8.11.0010.

    Vistos.

    Certificada nos autos a tempestividade (Id.

    Num. 11813048), recebo o Recurso em Sentido Estrito (art. 581, inciso V, do CPP) interposto pela representante do Ministério Público (Id.

    Num. 109617883).

    Vista a defesa do recorrido para, querendo, contrarrazoar no prazo legal, certificando-se nos autos.

    Ato contínuo, com a resposta do recorrido ou sem ela, retornem os autos conclusos a este Magistrado, a fim de ser realizado o Juízo de Retratação, nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal. Às providências.

    JACIARA, 08 de março de 2023.

    EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 10/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:11

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:31

    Concedida a Liberdade provisória de MOISES GUIMARAES PINTO - CPF: *89.***.*20-10 (RÉU PRESO).

  • 07/02/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 11:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos

  • 06/02/2023 19:54

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de termo

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 06/02/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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