TJMT - 1000296-89.2023.8.11.0010
1ª instância - Jaciara - Terceira Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 18:45
Recebidos os autos
-
05/10/2023 18:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/10/2023 18:45
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 11:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 07:52
Decorrido prazo de ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO em 01/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 04:22
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
29/08/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 12:24
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 12:24
Expedição de Outros documentos
-
24/08/2023 19:18
Recebidos os autos
-
24/08/2023 19:18
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 12:19
Devolvidos os autos
-
16/08/2023 12:19
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
16/08/2023 12:19
Juntada de manifestação
-
16/08/2023 12:19
Juntada de acórdão
-
16/08/2023 12:19
Juntada de acórdão
-
16/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:19
Juntada de acórdão
-
16/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:19
Juntada de manifestação
-
16/08/2023 12:19
Juntada de intimação de pauta
-
16/08/2023 12:19
Juntada de intimação de pauta
-
16/08/2023 12:19
Juntada de manifestação
-
16/08/2023 12:19
Juntada de vista ao mp
-
16/08/2023 12:19
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
16/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
15/05/2023 18:12
Juntada de Ofício
-
11/05/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:01
Recebidos os autos
-
11/05/2023 15:01
Decisão interlocutória
-
20/04/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 18:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
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16/03/2023 16:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/03/2023 01:28
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
14/03/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
13/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1000296-89.2023.8.11.0010.
Vistos.
Certificada nos autos a tempestividade (Id.
Num. 11813048), recebo o Recurso em Sentido Estrito (art. 581, inciso V, do CPP) interposto pela representante do Ministério Público (Id.
Num. 109617883).
Vista a defesa do recorrido para, querendo, contrarrazoar no prazo legal, certificando-se nos autos.
Ato contínuo, com a resposta do recorrido ou sem ela, retornem os autos conclusos a este Magistrado, a fim de ser realizado o Juízo de Retratação, nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal. Às providências.
JACIARA, 08 de março de 2023.
EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito -
10/03/2023 14:11
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2023 18:11
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
08/03/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:18
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2023 16:31
Recebidos os autos
-
07/02/2023 16:31
Concedida a Liberdade provisória de MOISES GUIMARAES PINTO - CPF: *89.***.*20-10 (RÉU PRESO).
-
07/02/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2023 11:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 20:16
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2023 19:54
Recebidos os autos
-
06/02/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo de declarações
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo de declarações
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo de declarações
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo de declarações
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo de declarações
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de termo
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2023 17:50
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
06/02/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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