TJMT - 1009117-09.2023.8.11.0002

30/11/2023 15:53

Baixa Definitiva

30/11/2023 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/11/2023 15:52

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023 06:11

Decorrido prazo de RENATO DE PAIVA PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

21/11/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023 01:06

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos

30/10/2023 16:58

Conhecido em parte o recurso de LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *81.***.*12-72 (RECORRENTE) e provido em parte

19/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado

19/10/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023 12:56

Decorrido prazo de RENATO DE PAIVA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

14/09/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.

14/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos

12/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos

11/09/2023 16:57

Conclusos para julgamento

10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de RENATO DE PAIVA PEREIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 11:59

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 14:19

Conclusos para despacho

01/08/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos

31/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023 11:29

Recebidos os autos

21/06/2023 11:29

Conclusos para decisão

21/06/2023 11:29

Distribuído por sorteio