25/02/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:51

Recebidos os autos
22/11/2024 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 11:00

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 02:11

Decorrido prazo de LUIZ MAURO DE SIQUEIRA BRAGA em 31/10/2024 23:59
01/11/2024 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2024 23:59
16/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 16:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 17:50

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
04/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 04:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ MAURO DE SIQUEIRA BRAGA em 01/08/2024 23:59
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024 23:59
29/07/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 15:39

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
25/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/06/2024 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/06/2024 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/06/2024 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/06/2024 19:39

Juntada de recibo (sisbajud)
11/06/2024 19:39

Juntada de recibo (sisbajud)
11/06/2024 19:38

Juntada de recibo (sisbajud)
11/06/2024 18:54

Juntada de recibo (sisbajud)
11/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2024 23:59
03/06/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
18/05/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ MAURO DE SIQUEIRA BRAGA em 17/05/2024 23:59
26/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/03/2024 09:29

Processo Reativado
06/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:46

Recebidos os autos
10/07/2023 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/06/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2023 04:11

Arquivado Definitivamente
08/06/2023 04:11

Transitado em Julgado em 12/06/2023
08/06/2023 04:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 04:11

Decorrido prazo de LUIZ MAURO DE SIQUEIRA BRAGA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 02:49

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 18:06

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 10:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/05/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:00

Conclusos para julgamento
02/05/2023 17:00

Recebimento do CEJUSC.
02/05/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 15:24

Recebidos os autos.
24/04/2023 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1011644-34.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.439,14 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUIZ MAURO DE SIQUEIRA BRAGA Endereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 478, Canjica, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-340 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: , 2379, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 02/05/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 13 de março de 2023
13/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:32

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/03/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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