28/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:24

Baixa Definitiva
28/08/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/08/2023 17:24

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GILBERTO DOMINGOS TARANTINO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 16:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/08/2023 00:21

Publicado Acórdão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 12:03

Recebidos os autos
02/08/2023 12:03

Juntada de comunicação entre instâncias
02/08/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – RECURSO REJEITADO.

Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC.

Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e rejeitado.
01/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 18:49

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GILBERTO DOMINGOS TARANTINO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
18/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZ EUSTAQUIO COSSO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 10:27

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 12:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 15:35

Publicado Acórdão em 30/06/2023.
30/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 13:18

Recebidos os autos
30/06/2023 13:18

Juntada de comunicação entre instâncias
29/06/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA – INTIMAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – PERDA PARCIAL DO OBJETO – ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO – ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO ESTABELECIDO NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO – IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NESSA PROVIDO.

O comparecimento espontâneo do terceiro interessado perante o juízo de origem causa a perda parcial do objeto do recurso, ante a falta superveniente de interesse recursal quanto à matéria, impondo-se o não conhecimento do tema.

O cumprimento da disposição constante de provimento judicial imutável torna-se imperioso, pois a coisa julgada produz, entre outros, o efeito de impossibilitar a rediscussão da lide.

Inteligência dos arts. 502 e 503, ambos do CPC.

Conforme a jurisprudência do c.

STJ, “Na fase de liquidação ou cumprimento de sentença, é inviável a alteração do critério estabelecido no título judicial exequendo para a correção monetária e juros, sob pena de ofensa à coisa julgada” (AgRg no AREsp n. 676.730/MS, 3ª Turma, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 14.02.2017).
28/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 16:42

Conhecido o recurso de ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e provido
23/06/2023 17:39

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2023 17:33

Desentranhado o documento
07/06/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 18:12

Conclusos para julgamento
24/04/2023 20:30

Conclusos para despacho
24/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS RUIVO TARANTINO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:20

Decorrido prazo de MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:00

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 00:29

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1004814-55.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPP AGRAVADO: MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA, LUIZ EUSTAQUIO COSSO, ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO, ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS RUIVO TARANTINO, ESPÓLIO DE GILBERTO DOMINGOS TARANTINO, ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NEVES TARANTINO INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: MADEIRAS L A CAROLO LIMITADA, LUIZ EUSTAQUIO COSSO, ESPÓLIO DE AIRTO GIL TARANTINO, ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS RUIVO TARANTINO, ESPÓLIO DE GILBERTO DOMINGOS TARANTINO, ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NEVES TARANTINO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
22/03/2023 22:12

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 00:00

Intimação

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se o douto juiz a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.
21/03/2023 16:02

Recebidos os autos
21/03/2023 16:02

Juntada de comunicação entre instâncias
21/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023 00:19

Publicado Informação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1004814-55.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO.
13/03/2023 16:57

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000500-60.2016.8.11.0087

Carlos Roberto Constantino

Graciele Cristina Matos

Advogado: Fernanda Ventura dos Santos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/07/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001903-76.2016.8.11.0045

Em Segredo de Justica

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Helaine Ferreira Arantes

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1001210-35.2018.8.11.0009

Jose Cardoso

Edilson Aparecido de Souza

Advogado: Edson Plens

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/07/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1001903-76.2016.8.11.0045

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Fabio Pereira Pires

Advogado: Fernanda Rolim e Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/11/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1001730-30.2021.8.11.0028

Porfirio Armando da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Campos Leite

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/06/2021 14:26

Exibir Processo