21/10/2023 11:44

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 06:29

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - CUSTAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO FABIO DA SILVA MARQUEZINI PROCESSO n. 1006263-95.2021.8.11.0007 Valor da causa: R$ 13.105,09 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: ELENICE PAIVA DA SILVA POLO PASSIVO: CAB ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-54.

FINALIDADE: A presente certidão tem por finalidade INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de polo passivo para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘”SERVIÇOS – GUIAS – EMITIR GUIA – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar/juntar a comprovação de pagamento nos autos.

VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais..................................................R$ 413,40 Taxa Judiciária..........................................................R$ 229,85 Total ........................................................................R$ 643,25 ALTA FLORESTA, 22 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
22/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:38

Recebidos os autos
22/09/2023 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/08/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 14:56

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 08:01

Juntada de Alvará
28/07/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 02:51

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1006263-95.2021.8.11.0007.

REQUERENTE: ELENICE PAIVA DA SILVA REQUERIDO: CAB ALTA FLORESTA LTDA

Vistos. ÁGUAS ALTA FLORESTA LTDA e ELENICE PAIVA DA SILVA peticionaram conjuntamente termo de acordo extrajudicial ao ID n.º 123859634.

Não havendo quaisquer óbices para tanto, sendo ambas as partes maiores e capazes, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre às partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Em relação ao bloqueio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), consigno que este Juízo promoveu ao desbloqueio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da autora, bem como a transferência de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cujo valor deverá ser objeto de alvará em favor da autora.

Consoante dispõe o item “f” do acordo celebrado, a parte autora deverá levantar em seu favor os valores referentes à garantia inicial da tutela provisória de ID n.º 68741510.

EXPEÇA-SE alvará.

Custas processuais pelo requerido.

Ante a renúncia do prazo recursal, CERTIFIQUE-SE imediatamente o trânsito em julgado e, ARQUIVE-SE mediante as baixas e cautelas de praxe, observando-se às normas da CNGC-MT.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
26/07/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 16:58

Homologada a Transação
26/07/2023 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 01:31

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 15:45

Conclusos para julgamento
25/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:08

Juntada de Ofício
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006263-95.2021.8.11.0007.

REQUERENTE: ELENICE PAIVA DA SILVA REQUERIDO: CAB ALTA FLORESTA LTDA

Vistos.

Tendo em vista a informação de realização de acordo pelas partes, SUSPENDO o processo por 30 (trinta) dias.

Consequentemente, SUSPENDO a realização da prova pericial, devendo-se cientificar ao perito nomeado para o cancelamento da instalação agendada.

Todavia, MANTENHO o bloqueio dos valores referente aos honorários periciais, os quais serão liberados em momento oportuno.

Decorrido o prazo acima indicado, INTIMEM-SE as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias.

Não sendo formalizado acordo, desde já fica deferida a continuidade da prova pericial, devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito nomeado.

Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica.

Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito
24/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 15:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 06:19

Juntada de Ofício
11/07/2023 04:08

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006263-95.2021.8.11.0007.

REQUERENTE: ELENICE PAIVA DA SILVA REQUERIDO: CAB ALTA FLORESTA LTDA

Vistos.

Considerando que a requerida, mesmo advertida, deixou de realizar o pagamento dos honorários periciais, realizado a constrição do valor via sistema SISBAJud, consoante documento encartado nos autos.

Cientifique-se a requerida e CUMPRA-SE conforme determinado ao ID n.º 83486113.

Por fim, acolho a manifestação de iD n.º 121449275 e corrijo o erro material da decisão saneador, devendo constar como ponto controvertido: a) o faturamento regular a partir do mês 05/2019.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
08/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
08/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 21:52

Decisão interlocutória
23/06/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 16:14

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 02:50

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 04:36

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006263-95.2021.8.11.0007.

REQUERENTE: ELENICE PAIVA DA SILVA REQUERIDO: CAB ALTA FLORESTA LTDA

Vistos.

Ante a certificada inércia da requerida (ID n.º 114688154), acolho a manifestação de ID n.º 11536666, INTIME-SE a requerida para, em 15 (quinze) dias, consignar nos autos o valores relativo à perícia, sob pena de sofrer constrição do valor via sistema SISBAJud.

Com a consignação do valor, cumpra-se conforme determinado ao ID n.º 83486113.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
09/05/2023 22:31

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 22:31

Decisão interlocutória
24/04/2023 16:32

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 03:13

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 01:49

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006263-95.2021.8.11.0007.

REQUERENTE: ELENICE PAIVA DA SILVA REQUERIDO: CAB ALTA FLORESTA LTDA

Vistos.

Mantenho o valor dos honorários periciais em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pois, em que pese alegar a requerida a inadequação do valor não trouxe aos autos a indicação de empresa que elaboraria o trabalho pericial por menor valor.

De mais a mais, o Oficial de Justiça não detém atribuição técnica para promover a retirada do medidor.

Por fim, caso a CAB queira realizar, por conta própria a retirada do medidor e remessa ao INMETRO, autorizo desde já a retirada e remessa, desde que acompanhada pela requerente.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
13/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 17:22

Decisão interlocutória
16/11/2022 16:20

Conclusos para decisão
04/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:47

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:52

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2022 10:49

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:45

Juntada de Ofício
08/08/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 08:09

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:06

Decisão interlocutória
26/07/2022 19:49

Juntada de manifestação
11/07/2022 12:41

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.
15/06/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 08:02

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2022 07:17

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 27/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:03

Juntada de Ofício
12/05/2022 02:59

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 10/05/2022 23:59.
12/05/2022 02:53

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2022 15:10

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 18:59

Expedição de Mandado.
05/05/2022 00:19

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:10

Decisão interlocutória
04/05/2022 13:43

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:01

Revogada a Medida Liminar
26/04/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 05:21

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
09/04/2022 07:32

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 11:48

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/03/2022 10:43

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 23/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:28

Decisão interlocutória
07/03/2022 12:29

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão
25/02/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 19:48

Decisão interlocutória
24/02/2022 19:36

Conclusos para decisão
24/02/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 05:43

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:47

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 09:10

Decorrido prazo de CAB ALTA FLORESTA LTDA em 25/01/2022 23:59.
13/12/2021 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
13/12/2021 07:12

Recebimento do CEJUSC.
13/12/2021 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
13/12/2021 07:11

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 09/12/2021 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA.
10/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:30

Audiência de Conciliação realizada em 09/12/2021 16:30 6ª VARA DE ALTA FLORESTA
09/12/2021 16:23

Juntada de Petição de termo de audiência
08/12/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 13:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/12/2021 16:28

Recebidos os autos.
07/12/2021 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/12/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 20:51

Juntada de Petição de diligência
30/11/2021 21:05

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:32

Expedição de Mandado.
29/11/2021 15:59

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 09/12/2021 16:00 6ª VARA DE ALTA FLORESTA.
26/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:08

Decisão interlocutória
26/10/2021 13:42

Conclusos para decisão
26/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:41

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:14

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2021 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/10/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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