TJMT - 1000196-64.2023.8.11.0001

13/10/2023 14:26

Baixa Definitiva

13/10/2023 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/10/2023 22:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

16/09/2023 11:45

Conhecido o recurso de SAMUEL LIBERTO DOS REIS - CPF: *87.***.*09-53 (RECORRENTE) e provido

15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 16:33

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023 01:08

Decorrido prazo de SAMUEL LIBERTO DOS REIS em 23/08/2023 23:59.

21/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCIELE RODRIGUES DE LIMA em 17/08/2023 23:59.

17/08/2023 01:11

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.

16/08/2023 01:08

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:00

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2023.

15/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023 01:00

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2023.

15/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

11/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos

11/08/2023 08:01

Expedição de Outros documentos

11/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos

09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento

01/08/2023 16:23

Conclusos para despacho

01/08/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 09:42

Recebidos os autos

14/07/2023 09:42

Conclusos para decisão

14/07/2023 09:42

Distribuído por sorteio