24/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/04/2023 02:55

Recebidos os autos
21/04/2023 02:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2023 18:21

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 11:57

Recebidos os autos
21/03/2023 11:57

Determinado o Arquivamento
17/03/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2023 09:27

Decorrido prazo de AUZELIA FABIANO DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:54

Recebidos os autos
14/03/2023 13:54

Decisão interlocutória
13/03/2023 01:57

Publicado Decisão em 13/03/2023.
12/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Trata-se de auto de prisão comunicando o cumprimento do mandado de prisão expedido pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, em desfavor de AUZELIA FABIANO DE OLIVEIRA.

Nos termos do art. 7°, item 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos, artigo 5°, inciso XXXV da Constituição Federal, Resolução n° 213 do CNJ (e suas atualizações), Provimento n° 12/2017-CM do E.TJMT (atualizado pelo Provimento nº 01/2023), designo audiência de custódia para a data de 09/03/2023 (hoje), às 15h45min.

Visando a celeridade da realização do ato, diante de sua urgência, em razão do baixo efetivo de policial para realizar o traslado do custodiado às dependências do fórum, além da distância do estabelecimento prisional, consigno que o ato será realizado por meio de videoconferência[1] e o custodiado participará da audiência de uma das salas passivas existentes no estabelecimento prisional, devendo requisitar-se a sua apresentação virtual.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa técnica[2].

Após, volvam-me os autos conclusos para realização da audiência.

Cumpra-se.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1] Link de acesso ao ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTY5ZjU0N2YtYzQyOS00YzE4LTg0OWUtZTYwMWRhMzMzMjg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d [2] Caso o autuado não tenha advogado constituído, nomeio Defensor Público para prestar-lhe assistência jurídica, nos termos dos artigos 261 e 263 do CPP.
09/03/2023 17:06

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 16:18

Juntada de Termo de audiência
09/03/2023 16:11

Recebidos os autos
09/03/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 16:10

Juntada de Termo de audiência
09/03/2023 16:07

Audiência de custódia realizada em/para 09/03/2023 15:45, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
09/03/2023 15:19

Audiência de custódia designada em/para 09/03/2023 15:45, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
09/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 14:47

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:15

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/03/2023 13:45

Recebidos os autos
09/03/2023 13:45

Decisão interlocutória
09/03/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de documento de identificação
09/03/2023 11:54

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
09/03/2023 11:53

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
09/03/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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