TJMT - 1060037-06.2019.8.11.0041

29/02/2024 21:24

Baixa Definitiva

29/02/2024 21:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/02/2024 21:23

Transitado em Julgado em 31/01/2024

05/12/2023 12:43

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

14/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 06:41

Publicado Acórdão em 09/11/2023.

09/11/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023 06:25

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 08/11/2023 23:59.

07/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos

07/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos

06/11/2023 19:01

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

03/11/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão

03/11/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023 21:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.

25/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos

23/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos

19/10/2023 13:48

Conclusos para julgamento

27/09/2023 15:55

Conclusos para decisão

27/09/2023 15:32

Juntada de Certidão

27/09/2023 15:32

Juntada de Certidão

25/09/2023 15:21

Recebidos os autos

25/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio