STJ - 0051273-58.2013.8.11.0041

16/05/2019 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/05/2019 10:50

Transitado em Julgado em 13/05/2019

15/03/2019 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2018 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/12/2018 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

04/12/2018 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2018 07:48

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1302933)

19/11/2018 14:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2018 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 672390/2018

14/11/2018 18:39

Ato ordinatório praticado (Petição 672390/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/11/2018 18:38

Protocolizada Petição 672390/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/11/2018

29/10/2018 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2018 Petição Nº 485262/2018 - AgInt

26/10/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2018 15:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 485262/2018 - AgInt no AREsp 1302933/MT - Prevista para 29/10/2018

25/10/2018 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/10/2018 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 485262/2018 - AgInt no AREsp 1302933

17/10/2018 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001142-2018-CORD2T)

11/10/2018 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2018

10/10/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2018 16:59

Incluído em pauta para 23/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 485262/2018 - AgInt no AREsp 1302933/MT

04/10/2018 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação.

11/09/2018 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2018 Petição Nº 485262/2018 -

10/09/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2018 14:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485262/2018. Publicação prevista para 11/09/2018)

31/08/2018 13:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 485262/2018

30/08/2018 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 485262/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/08/2018 15:54

Protocolizada Petição 485262/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2018

16/08/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018

15/08/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2018 10:11

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e provido em parte (Publicação prevista para 16/08/2018)

06/08/2018 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/06/2018 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2018 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/06/2018 07:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2018 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2018 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2018 11:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

04/06/2018 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 475 a 490 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por meio da corretiva 36920, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Cer

04/06/2018 11:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via Redmine iSTJ - tarefa #36920

01/06/2018 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO