19/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:43

Recebidos os autos
31/08/2023 01:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/06/2023 06:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 06:09

Decorrido prazo de LUCILENE VIEIRA DA SILVA RODEGUER em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 06:50

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 06:50

Decorrido prazo de ALS VIAGENS E TURISMO EIRELI em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 06:50

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1043690-13.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: MARILENE VIEIRA DA SILVA PALONE e outros POLO PASSIVO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e outros (3) Relatório dispensado (artigo 38, Lei n. 9.099/1995).

Ante a manifestação das partes, extrai-se o adimplemento integral da obrigação nos presentes autos.

Em face do exposto, julgo extinto o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará judicial eletrônico, na forma requerida.

Sem custas nem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito
29/05/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:47

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:46

Recebidos os autos
12/05/2023 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/05/2023 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2023 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
12/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:05

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação.

O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
09/05/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2023 15:07

Transitado em Julgado em 10/05/2023
09/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 09:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/04/2023 06:16

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 06:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 06:16

Decorrido prazo de ALS VIAGENS E TURISMO EIRELI em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 06:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 03:33

Publicado Certidão em 10/04/2023.
06/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1043690-13.2022.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que após pesquisa não constatei a publicação da sentença do ID: 106780165, no sistema DJEN.

Sendo assim, procedo a INTIMAÇAO das PARTES da referida sentença.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

CUIABÁ, 4 de abril de 2023 Assinado eletronicamente por: DINA CALIXTO DE LIMA 04/04/2023 17:35:55
04/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:38

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2023 19:38

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2022 14:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/09/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 01:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:53

Recebimento do CEJUSC.
05/09/2022 15:53

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/09/2022 15:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
05/09/2022 13:34

Recebidos os autos.
05/09/2022 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:23

Decorrido prazo de LUCILENE VIEIRA DA SILVA RODEGUER em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:23

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DA SILVA PALONE em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2022 07:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 07:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 04:54

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:36

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 04:39

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2022 04:39

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 07:35

Decorrido prazo de MARILENE VIEIRA DA SILVA PALONE em 15/07/2022 23:59.
18/07/2022 07:34

Decorrido prazo de LUCILENE VIEIRA DA SILVA RODEGUER em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:04

Juntada de Petição de agravo inominado/legal
08/07/2022 03:47

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 06:02

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 02:18

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

Considerando os termos do Provimento 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, procedo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para que compareçam à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 05/09/2022 Hora: 15:40 fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), devendo as partes acessarem o link da sala virtual abaixo: LINK SALA 2 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2YzODNmZTUtMmNhYi00MTY5LTg3NzAtZGZmMDMwNzkyZjMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f816afbf-cfa7-49b9-a15b-060e633e7695%22%7d DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 05/09/2022 Hora: 15:40 SL02 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do QRCODE ao lado.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: 1.

Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência.

ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP. (Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969
06/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1043690-13.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:MARILENE VIEIRA DA SILVA PALONE e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDVALDO ÂNGELO DA MATA POLO PASSIVO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (3) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 05/09/2022 Hora: 15:40 , no endereço: RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 . 5 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
05/07/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 11:03

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:02

Audiência Conciliação juizado designada para 05/09/2022 15:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
05/07/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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