16/05/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
16/05/2023 11:31

Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023 00:24

Decorrido prazo de WILLIAN COLETA DUARTE em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 19:45

Juntada de Petição de resposta
09/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

"(...)Por todo o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgo PREJUDICADO o pedido deduzido nestes autos, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal e no artigo 51, inciso I-B, do RITJMT, face a perda de seu objeto.(...)".

Exmo.

Sr.

Des.

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Relator.
05/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:20

Prejudicado o recurso
04/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento
04/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:32

Juntada de Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão
11/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:27

Decorrido prazo de WILLIAN COLETA DUARTE em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:32

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

"(...) ,indefiro a liminar vindicada.

Requisitem-se as informações necessárias para a plena compreensão da questão trazida nestes autos, (...) Em seguida, ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se."
14/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1004839-68.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.
13/03/2023 18:21

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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