19/06/2025 02:32

Decorrido prazo de APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DE MELO em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:32

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FILHO em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ALICE RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2025 23:59
30/05/2025 04:46

Publicado Decisão em 28/05/2025.
30/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
23/09/2024 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/09/2024 15:50

Processo Reativado
23/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:35

Recebidos os autos
16/04/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
16/04/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/01/2024 16:00

Recebidos os autos
29/01/2024 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/01/2024 04:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 04:18

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de JEMES RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA RODRIGUES MIGUEL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DE MELO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FILHO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de ALICE RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:55

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:33

Decorrido prazo de APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DE MELO em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:29

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:29

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA RODRIGUES MIGUEL em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:18

Decorrido prazo de JEMES RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:18

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:39

Decorrido prazo de JEMES RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:38

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:19

Decorrido prazo de CELSO RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 02:21

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:04

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2023 04:12

Decorrido prazo de APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DE MELO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 04:12

Decorrido prazo de APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DE MELO em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:11

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 21:49

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:49

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de JEMES RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de ADRIANA CELIA RODRIGUES MIGUEL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de LUZIA MARIA GUIMARAES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de EURICO RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DE MELO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:03

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FILHO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:03

Decorrido prazo de ALICE RODRIGUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 02:13

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:14

Decorrido prazo de ANATOLY HODNIUK JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (15/03/2023), às 13h30min, por VIDEOCONFERÊNCIA, em que se encontrava presente no Fórum o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERSON FERNANDES VIEIRA, MMº.

Juiz Substituto.

Após as formalidades de estilo, lveou-se a público o pregão da audiência de conciliação, nos Autos do Processo Cód. 1000605-11.2021.8.11.0098.

Feito o pregão, certificou-se a presença dos causídicos Anatoly Hodniuk Junior, Lucio Lima dos Santos, Ivanildo Santos de Oliveira e Luciana da Trindade Xavier.

Presentes os autores Alice Rodrigues da Silva, José Rodrigues Filho, Nelson Rodrigues da Silva e Aparecida Rodrigues da Silva de Melo.

Presentes os requeridos Celso Rodrigues da Silva, Flavio Rodrigues da Silva e Jemes Rodrigues da Silva.

Ausente a requerida Adriana Celia Rodrigues Miguel, neste ato representada pela causídica Luciana da Trindade Xavier.

Esta audiência foi realizada por meio de videoconferência, com a aquiescência prévia das partes, com fulcro no provimento 15, de 10 de maio de 2020 da Corregedoria-Geral da Justiça, aliado à suspensão dos atos presenciais ante a situação de pandemia mundial de COVID-19, visando à celeridade e eficiente prestação jurisdicional.

Em seguida, como nos termos da Lei n. 11.419/2006, as partes asseveraram não se oporem à gravação do(s) depoimento(s) em áudio e vídeo, ouvindo-se, então, o(s) presente(s) na forma supracitada.

Todos ficam desde já advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.

Os depoimentos gravados por meio audiovisual estarão à disposição das partes, bastando, para tanto, que apresentem um CD-R ou DVD-R virgem para que seja gravado.

O magistrado esclareceu às partes as vantagens da conciliação, inclusive como forma pacífica de resolução de conflitos.

Inicialmente, os autores Alice, José e Nelson insistiram no pedido de desistência.

Da mesma forma, o requerido Celso também concordou com a desistência.

Já a requerente Aparecida discordou do pedido, assim como os requeridos Adriana, Flavio e Jemes.

Este Juízo indagou do terceiro interessado que se manifestasse acerca do valor de compra do imóvel, tendo ele dito que permanece o valor já juntado aos autos, qual seja: R$ 8.907.764,46 (oito milhões, novecentos e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

O magistrado indagou novamente as partes sobre a possibilidade de aceitar a venda do imóvel, com a partilha do valor em 7 (sete) partes iguais.

Todos concordam com a venda, desde que seja um valor maior ao oferecido pelo terceiro interessado.

Indagado, mais uma vez, o Dr.

Rodrigo, representando a 4M Empreendimentos Imobiliários Ltda (ID 105818496), ele manteve a proposta no valor já mencionado acima.

Na sequência, os requerentes Alice, José e Nelson disseram não concordar com o valor, assim como o requerido Celso.

Já os demais disseram que concordam com a venda no valor proposto.

Verifica-se, pois, que a divergência está no valor oferecido para a compra/venda do imóvel em discussão.

Os autores Alice, José e Nelson, e o requerido Celson reiteraram o pedido de desistência do feito.

A autora Aparecida requereu a homologação da venda, tendo em vista que não há harmonia entre as partes e que dois deles estão se beneficiando da área sem pagar aos demais condôminos.

Os requeridos Adriana, Flavio e Jemes também pugnaram pelo prosseguimento do feito.

A seguir, pelo MMº.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “1) As partes Alice Rodrigues da Silva, José Rodrigues Filho, Nelson Rodrigues da Silva e Aparecida Rodrigues da Silva Melo informaram acordo realizado com os requeridos Eurico Rodrigues da Silva e sua esposa Luzia Maria Guimarães da Silva, de que a cota parte destes (Eurico e Luzia) foi adquirida pela autora Alice Rodrigues da Silva.

O acordo veio regularmente assinado pelos procuradores das partes.

Considerando que avença preenche os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado no ID 102818493, nos exatos termos ali propostos, com base no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Via de consequência, determino a exclusão de Eurico e Luzia do polo passivo da presente demanda; 2) No tocante à tentativa de conciliação, verifico que restou infrutífera, todavia, as partes podem a qualquer momento entrar em consenso, como forma de resolução do conflito, já que a controvérsia gira em torno do valor da venda do imóvel; 3) Considerando que a audiência de conciliação foi realizada nesta data e o requerido Celso foi recentemente citado, concedo o prazo de 15 dias para, querendo apresentar contestação ao feito; 4) Após, façam-me os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos”.

Eu, ____ (Anderson Fernandes Vieira), magistrado, digitei e o subscrevo, encerrada às 14h30min.

Porto Esperidião/MT, (datado e assinado digitalmente).

ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto
15/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 15:05

Homologada a Transação
15/03/2023 15:02

Audiência de conciliação realizada em/para 15/03/2023 13:30, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
15/03/2023 15:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 03:14

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 22:18

Decorrido prazo de LUCIANA DA TRINDADE XAVIER em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 22:18

Decorrido prazo de LUCIO LIMA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 13:23

Expedição de Mandado
10/02/2023 15:52

Audiência de conciliação designada em/para 15/03/2023 13:30, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
10/02/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2022 14:47

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 09:47

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 19:09

Conclusos para decisão
06/12/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:24

Conclusos para julgamento
31/10/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2022 09:10

Decorrido prazo de ANATOLY HODNIUK JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
11/05/2022 07:43

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:17

Conclusos para decisão
12/08/2021 16:17

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:11

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:03

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/08/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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