TJMT - 0000739-30.2019.8.11.0032

1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUINO CONCEICAO DE LIMA

CPF *61.***.*94-24

FRANCISCO SILVA DE SOUZA

CPF *63.***.*29-76

Advogados

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA

OAB: 15481/MT

CPF *89.***.*21-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NELCINDO PEDRO NONATO

CPF *70.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 01:43

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 01:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/08/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 15:45

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 22/06/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 19:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 19:46

    Decorrido prazo de JESUINO CONCEICAO DE LIMA em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 19:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 02:29

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 0000739-30.2019.8.11.0032 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Latrocínio]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: JESUINO CONCEICAO DE LIMA Endereço: Rua DW 04, 776, Nossa Senhora Aparecida, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 Nome: FRANCISCO SILVA DE SOUZA Endereço: Rua Luiz de Matos, s/n, Centro, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, para ciência do inteiro teor da sentença, conforme despacho e documentos anexados ao Processo Judicial Eletrônico acima identificado.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

    O prazo é contado a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação, ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC). 2.

    Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente (Art. 535 §3º, CPC).

    ROSÁRIO OESTE, 13 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 13/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 08:00

    Decorrido prazo de NILTON MARCOS NUNES PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 03:19

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:46

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 03:32

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 17:07

    Juntada de Petição de expediente

  • 14/02/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 01:56

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 25/08/2020 01:27

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 31/07/2020 02:38

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 31/07/2020 02:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/01/2020 02:23

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 17/12/2019 02:46

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 12/12/2019 02:10

    Movimento Legado (Guia de Execucao de Pena)

  • 12/12/2019 02:10

    Movimento Legado (Guia de Execucao de Pena)

  • 11/12/2019 02:25

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 11/12/2019 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 01/11/2019 01:59

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 31/10/2019 01:10

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 30/10/2019 01:59

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 21/10/2019 01:37

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 21/10/2019 01:36

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 19/09/2019 02:11

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 19/09/2019 02:00

    Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

  • 19/09/2019 01:56

    Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

  • 19/09/2019 01:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/09/2019 02:15

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 18/09/2019 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2019 02:15

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/09/2019 02:15

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 18/09/2019 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/09/2019 02:25

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 17/09/2019 02:24

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 17/09/2019 02:23

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 17/09/2019 02:19

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 17/09/2019 02:13

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 17/09/2019 02:10

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 17/09/2019 02:09

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 17/09/2019 02:09

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 17/09/2019 02:05

    Expedição de documento (Alvara Expedido)

  • 17/09/2019 01:26

    Remessa (Remessa)

  • 17/09/2019 01:23

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 06/09/2019 01:55

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 06/09/2019 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/09/2019 01:18

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 06/09/2019 01:18

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/09/2019 01:18

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 05/09/2019 02:24

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 05/09/2019 01:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2019 01:34

    Remessa (Remessa)

  • 05/09/2019 01:10

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 04/09/2019 00:28

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/09/2019 01:42

    Juntada (Juntada de Alegacoes Finais)

  • 02/09/2019 01:37

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 02/09/2019 01:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/09/2019 01:30

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/08/2019 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/08/2019 02:31

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 30/08/2019 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/08/2019 01:42

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 30/08/2019 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/08/2019 01:31

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 29/08/2019 02:08

    Remessa (Remessa)

  • 29/08/2019 02:07

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/08/2019 02:37

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 28/08/2019 01:45

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 27/08/2019 01:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2019 01:15

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 22/08/2019 02:19

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 22/08/2019 01:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/08/2019 01:28

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 19/08/2019 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 15/08/2019 01:29

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 07/08/2019 02:23

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 07/08/2019 02:18

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 06/08/2019 02:33

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 06/08/2019 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 05/08/2019 02:26

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 05/08/2019 01:42

    Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

  • 05/08/2019 01:24

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 25/07/2019 02:22

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 25/07/2019 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 24/07/2019 02:40

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 24/07/2019 02:37

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 24/07/2019 01:16

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 24/07/2019 01:04

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/07/2019 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/07/2019 02:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/07/2019 02:29

    Juntada (Juntada)

  • 08/07/2019 02:28

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 06/07/2019 00:37

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/07/2019 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/07/2019 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/07/2019 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 04/07/2019 01:44

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/07/2019 01:40

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 04/07/2019 01:05

    Remessa (Remessa)

  • 04/07/2019 01:05

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/07/2019 02:11

    Remessa (Remessa)

  • 03/07/2019 02:04

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 03/07/2019 02:03

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 03/07/2019 02:03

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 03/07/2019 02:03

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 03/07/2019 02:03

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 03/07/2019 02:01

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 03/07/2019 01:50

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/07/2019 01:45

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 03/07/2019 01:22

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 03/07/2019 01:17

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 03/07/2019 00:39

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 02/07/2019 01:57

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 02/07/2019 01:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2019 01:47

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/07/2019 01:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 01/07/2019 01:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/06/2019 00:06

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 27/06/2019 02:33

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 25/06/2019 02:13

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 19/06/2019 01:53

    Remessa (Remessa)

  • 06/06/2019 02:19

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 03/06/2019 02:19

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 29/05/2019 01:53

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/05/2019 01:30

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 23/05/2019 02:43

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 09/05/2019 02:30

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 09/05/2019 01:59

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/05/2019 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/05/2019 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 08/05/2019 02:08

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/05/2019 02:08

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 08/05/2019 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/05/2019 02:29

    Remessa (Remessa)

  • 06/05/2019 02:03

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 06/05/2019 02:03

    Liberdade Provisória (Decisao->Nao-Concessao->Liberdade Provisoria)

  • 30/04/2019 02:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/04/2019 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/04/2019 02:05

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 29/04/2019 02:02

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 24/04/2019 02:37

    Remessa (Remessa)

  • 24/04/2019 01:59

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/04/2019 01:23

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/04/2019 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/04/2019 01:49

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 05/04/2019 02:26

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 03/04/2019 02:01

    Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

  • 02/04/2019 01:05

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/03/2019 01:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/03/2019 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 27/03/2019 01:03

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/03/2019 01:02

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 26/03/2019 01:23

    Remessa (Remessa)

  • 26/03/2019 01:21

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 22/03/2019 02:28

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 21/03/2019 02:44

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 21/03/2019 01:52

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 19/03/2019 02:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/03/2019 02:00

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 19/03/2019 02:00

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 15/03/2019 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2019 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 11/03/2019 01:33

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 11/03/2019 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2019 02:10

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 08/03/2019 01:16

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000631-08.2023.8.11.0011

Antonio Gregorio da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Gabriel Edmundo Cassiotti da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1001561-75.2022.8.11.0006

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Joao Garcia

Advogado: Wantuil Fernandes Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/11/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1004326-07.2017.8.11.0002

Abdala Untar

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Raquel Cristina Rockembach Bleich

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/10/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1000039-28.2023.8.11.0022

Municipio de Pedra Preta

Antonia Auridete Sousa Araujo

Advogado: Heberty Michel Campanin de Oliveira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1011305-75.2023.8.11.0001

Joao Devino de Brito Junior

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Joao Devino de Brito Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/03/2023 15:52

Exibir Processo