27/11/2023 15:07

Baixa Definitiva
27/11/2023 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 15:50

Transitado em Julgado em 23/11/2023
27/10/2023 18:21

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e provido em parte
27/10/2023 18:21

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE DA SILVA DIAS - CPF: *64.***.*82-56 (RECORRIDO) e não-provido
27/10/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 21:59

Deliberado em Sessão - Adiado
19/10/2023 21:56

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:58

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
14/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
12/09/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento
16/08/2023 13:53

Recebidos os autos
16/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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