TJMT - 1004781-56.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 06:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:46
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:46
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
20/03/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 15:45
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
20/03/2024 15:45
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
14/03/2024 15:43
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2024 15:42
Concedida a recuperação judicial
-
13/03/2024 18:53
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2024 08:28
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
09/03/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1004781-56.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 19.202,32 ESPÉCIE: [Cobrança indevida de ligações, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Análise de Crédito]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA ROCHA Endereço: RUA A-120, 269, PARQUE SAGRADA FAMÍLIA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78735-011 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.
Endereço: TELEMAT - BRASIL TELECOM, 3209, RUA BARÃO DE MELGAÇO 3209, CENTRO SUL, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-902 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, INTIMO A PARTE EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.
VALOR DO DÉBITO: Petição de cumprimento de sentença nos autos.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1) O cumprimento de sentença se inicia e transcorre pelo valor pretendido pela parte exequente, embora eventual penhora terá por base a importância que o juiz entender adequada (art. 524, §1º, do CPC/15); 2) A parte executada poderá apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias a contar do decurso do prazo para o pagamento do débito (Art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c Art. 525, do CPC), sendo obrigatório o depósito da garantia prévia do juízo, nos termos do §1º do art. 53 da Lei 9.099/95, com interpretação sedimentada no Enunciado nº 117 do FONAJE; 3) O inadimplemento da obrigação acarretará no início da fase expropriatória, com a possibilidade de bloqueio de ativos financeiros (via BACEJUD) ou restrição de veículos e bens registrados em nome do devedor a fim de saldar a dívida executada.
Rondonópolis, 4 de março de 2024.
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04/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2024 13:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/03/2024 03:31
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:26
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2024 03:15
Publicado Intimação em 08/02/2024.
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08/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 22:49
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
06/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 17:02
Devolvidos os autos
-
05/02/2024 17:02
Processo Reativado
-
05/02/2024 17:02
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
05/02/2024 17:02
Juntada de acórdão
-
05/02/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:02
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
05/02/2024 17:02
Juntada de resposta
-
05/02/2024 17:02
Juntada de intimação de pauta
-
05/02/2024 17:02
Juntada de intimação de pauta
-
06/11/2023 08:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
06/11/2023 04:44
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
06/11/2023 02:29
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
02/11/2023 10:49
Juntada de Petição de resposta
-
02/11/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
02/11/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 20:30
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 20:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/10/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 08:26
Decorrido prazo de OI S.A. em 30/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 15:24
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/10/2023 14:35
Publicado Sentença em 16/10/2023.
-
13/10/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
11/10/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/06/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 08:27
Decorrido prazo de OI S.A. em 22/06/2023 23:59.
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21/06/2023 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/06/2023 00:42
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 10:02
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 14:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/05/2023 01:32
Publicado Sentença em 31/05/2023.
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31/05/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 14:02
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2023 14:02
Juntada de Projeto de sentença
-
29/05/2023 14:02
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2023 17:32
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
04/05/2023 17:39
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 17:39
Audiência de conciliação realizada em/para 19/04/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
24/04/2023 14:38
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 01:29
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/04/2023 23:59.
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19/04/2023 16:03
Juntada de Termo de audiência
-
14/04/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 14:28
Juntada de Petição de resposta
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27/03/2023 02:31
Publicado Intimação em 27/03/2023.
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25/03/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 16:41
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 16:02
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 09:37
Juntada de Petição de resposta
-
02/03/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2023 14:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/03/2023 14:25
Audiência de conciliação designada em/para 19/04/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/03/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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