23/11/2023 17:42

Baixa Definitiva
23/11/2023 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 17:42

Transitado em Julgado em 07/11/2023
23/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:40

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:40

Recebidos os autos
13/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
21/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:41

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:56

Juntada de Petição de agravo ao stj
13/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 11:19

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 11:14

Conclusos para decisão
28/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:41

Recebidos os autos
02/05/2023 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/04/2023 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
30/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 14:34

Conhecido o recurso de LUCAS LEITE PONDENCIANO - CPF: *55.***.*44-42 (APELANTE) e não-provido
24/03/2023 18:06

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:06

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:06

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
27/01/2023 18:55

Conclusos para julgamento
27/01/2023 17:53

Conclusos para decisão
27/01/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:56

Recebidos os autos
11/01/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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