04/05/2023 10:01

Baixa Definitiva
04/05/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/05/2023 10:00

Transitado em Julgado em 03/05/2023
31/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:36

Conhecido o recurso de DANIEL CRISOSTOMO DE PINHO JUNIOR - CPF: *66.***.*55-04 (APELANTE) e provido
24/03/2023 18:06

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 00:31

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO
01/03/2023 16:15

Conclusos para julgamento
28/02/2023 10:25

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:07

Juntada de Petição de parecer
17/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 12:55

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:38

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:37

Recebidos os autos
15/12/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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