30/01/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/04/2023 00:52

Recebidos os autos
07/04/2023 00:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/03/2023 04:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 04:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 04:13

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS em 01/03/2023 23:59.
07/03/2023 04:13

Decorrido prazo de CICERO JOSE NETO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 12:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043847-83.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CICERO JOSE NETO EXECUTADO: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Única, e com a respectiva concordância da parte Exequente.

Isto Posto, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, do CPC, JULGO EXTINTA e execução, com apreciação do mérito.

Segue alvará expedido.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

P.R.I.C.

Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Amos Bernardino Zanchet Neto Juiz Leigo SENTENÇA.

Visto, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95 c.c. art. 8º, da LCE nº 270/07.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
13/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 13:40

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2023 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2023 13:28

Conclusos para decisão
02/02/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 03:18

Decorrido prazo de CICERO JOSE NETO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 08:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/01/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/01/2023 16:49

Transitado em Julgado em 22/11/2022
16/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 05:12

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 05:44

Publicado Sentença em 03/11/2022.
02/11/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:04

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2022 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2022 16:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/09/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:39

Recebimento do CEJUSC.
09/09/2022 10:39

Audiência Conciliação juizado realizada para 06/09/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
08/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:26

Recebidos os autos.
05/09/2022 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/09/2022 09:55

Juntada de Petição de documento de identificação
19/08/2022 08:22

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS em 18/08/2022 23:59.
18/07/2022 07:33

Decorrido prazo de CICERO JOSE NETO em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:59

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS em 14/07/2022 23:59.
08/07/2022 03:12

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 05:21

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

Considerando os termos do Provimento 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, procedo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para que compareçam à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 06/09/2022 Hora: 13:20 fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), devendo as partes acessarem o link da sala virtual abaixo: LINK SALA 2 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2YzODNmZTUtMmNhYi00MTY5LTg3NzAtZGZmMDMwNzkyZjMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f816afbf-cfa7-49b9-a15b-060e633e7695%22%7d DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 06/09/2022 Hora: 13:20 SL02 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do QRCODE ao lado.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: 1.

Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência.

ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP. (Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969
06/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:49

Audiência Conciliação juizado designada para 06/09/2022 13:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
05/07/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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