20/12/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:16

Baixa Definitiva
11/09/2023 18:16

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2023 18:16

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 31/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 11:19

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
06/08/2023 23:27

Conhecido o recurso de FABIANE MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA - CPF: *68.***.*43-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão
04/08/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 10:13

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.
21/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 10:13

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.
21/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Julho de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
19/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 13:11

Conclusos para julgamento
07/06/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/05/2023 23:59.
15/03/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO CONCEDO a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Ultimadas as providências, voltem-me os autos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.
09/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 19:14

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 00:26

Publicado Informação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:02

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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