04/12/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2023 09:31

Baixa Definitiva
02/04/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2023 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2023 09:31

Transitado em Julgado em 29/03/2023
30/03/2023 13:19

Recebidos os autos
30/03/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
30/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ROBERTA LOURENCO SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MARILDA PASSAGLIA DE PAIVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:25

Decorrido prazo de WESLEY EDUARDO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 00:55

Recurso Especial não admitido
30/01/2023 14:36

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:35

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:25

Decorrido prazo de MARILDA PASSAGLIA DE PAIVA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:25

Decorrido prazo de TERRA SANTA PARTICIPACOES EIRELI - ME em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:25

Decorrido prazo de EVANDRO MOREIRA AMORIM em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:25

Decorrido prazo de EA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:25

Decorrido prazo de ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:08

Recebidos os autos
23/09/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
23/09/2022 09:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/09/2022 00:46

Decorrido prazo de ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:46

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:46

Decorrido prazo de MARILDA PASSAGLIA DE PAIVA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:32

Publicado Acórdão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.
16/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:31

Conclusos para julgamento
11/08/2022 00:44

Decorrido prazo de ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:39

Juntada de Petição de recurso especial
04/08/2022 08:26

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:26

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:56

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 18:27

Recebidos os autos
25/07/2022 18:27

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
25/07/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2022 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL – SANEAMENTO - EXCLUSÃO DO SÓCIO DO POLO PASSIVO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A sociedade empresaria possui personalidade jurídica distinta dos sócios, não podendo o sócio da empresa ser responsabilizado antes de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa, o que não ocorreu nos autos.
18/07/2022 18:19

Determinada Requisição de Informações
18/07/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 22:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
15/07/2022 20:03

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:46

Conclusos para julgamento
14/05/2022 14:59

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.
27/04/2022 16:35

Conclusos para despacho
27/04/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2022 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 09:59

Recebidos os autos
25/04/2022 09:59

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
19/04/2022 00:24

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
14/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:41

Determinada Requisição de Informações
13/04/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 06:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
10/04/2022 16:15

Conclusos para despacho
10/04/2022 16:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/04/2022 00:46

Publicado Intimação em 01/04/2022.
02/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 00:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2022 00:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2022 13:47

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:28

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2022 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:42

Publicado Certidão em 14/03/2022.
15/03/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 17:38

Publicado Informação em 14/03/2022.
15/03/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:12

Conclusos para decisão
10/03/2022 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:55

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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