TJMT - 1010964-49.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEMARY SCHMIDT

CPF *46.***.*08-72

Advogados

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS

OAB: 20500/MT

CPF *29.***.*22-53

ELOISA HELENA DE OLIVEIRA VICENTE DE CAMPOS

OAB: 28726/MT

CPF *53.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ: 22.594.192/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2025 13:38

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 24/07/2025 23:59

  • 25/07/2025 13:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2025 23:59

  • 24/07/2025 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 07:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/06/2025 07:07

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 07:07

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2025 07:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:01

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 17/04/2025 02:12

    Devolvidos os autos

  • 17/04/2025 02:12

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 03/09/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59

  • 16/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/08/2024 23:59

  • 15/08/2024 13:56

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de ROSEMARY SCHMIDT em 23/07/2024 23:59

  • 02/07/2024 02:33

    Publicado Sentença em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2024 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 06:11

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 06:11

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 18/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/06/2023 02:08

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 05:04

    Decorrido prazo de ROSEMARY SCHMIDT em 14/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2023 22:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/05/2023 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 04:18

    Decorrido prazo de ROSEMARY SCHMIDT em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 00:31

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2023 21:15

    Decorrido prazo de ROSEMARY SCHMIDT em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 14:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/03/2023 03:27

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 19/03/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 18:29

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 18:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/03/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 03:15

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 12/03/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 18:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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