29/11/2023 14:30

Baixa Definitiva
29/11/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/11/2023 12:22

Transitado em Julgado em 28/11/2023
01/11/2023 17:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e provido em parte
01/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 13:06

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ARGENTINA RODRIGUES CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 31 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/09/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 12:31

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 20:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2023 20:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para RECURSO INOMINADO (460)
06/05/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ARGENTINA RODRIGUES CAMPOS em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 20:28

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:53

Prejudicado o recurso
05/03/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2023 19:39

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 19:39

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 19:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 15/02/2023.
15/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 16:46

Conclusos para julgamento
08/02/2023 12:24

Conclusos para despacho
08/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 18:14

Conclusos para julgamento
25/08/2022 17:56

Conclusos para decisão
25/08/2022 17:28

Juntada de Petição de resposta
09/08/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:55

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:55

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
09/08/2022 18:53

Desentranhado o documento
09/08/2022 18:53

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 12:00

Recebidos os autos
05/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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