TJMT - 1003211-96.2023.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

NATALINA PEREIRA DE SOUZA

CPF *24.***.*35-43

Advogados

ICARO MATHEUS ALMEIDA GOMES FREIRE

OAB: 31794/MT

CPF *70.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 00:45

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 00:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/06/2023 06:21

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 06:21

    Decorrido prazo de NATALINA PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 01:34

    Publicado Sentença em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 13:56

    Juntada de Projeto de sentença

  • 01/06/2023 13:56

    Homologada a Transação

  • 24/05/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 13:39

    Audiência de conciliação cancelada em/para 25/05/2023 17:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 28/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1003211-96.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

    INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 25/05/2023 17:15 .

    Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

    Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

    Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

    Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

    Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

    Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

    NATALINA PEREIRA DE SOUZA CPF: *24.***.*35-43, ICARO MATHEUS ALMEIDA GOMES FREIRE CPF: *70.***.*54-34 Endereço do promovente: Nome: NATALINA PEREIRA DE SOUZA Endereço: RUA CANABRAVA DO NORTE, QD 02, LT 24, RESIDENCIAL JARDIM ARAGUAIA, SINOP - MT - CEP: 78554-196 Endereço do promovido: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Castelo Branco Office Park, Torre Jatobá, 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Sinop, Sexta-feira, 17 de Março de 2023.

    SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800

  • 17/03/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 08:05

    Audiência de conciliação designada em/para 25/05/2023 17:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 01/03/2023 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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