22/03/2024 23:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:26

Recebidos os autos
14/09/2023 01:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/08/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 13:09

Publicado Sentença em 14/08/2023.
12/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010183-27.2023.8.11.0001.

AUTOR: ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA REU: WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES S E N T E N Ç A I- Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Intimada a parte promovente para dar andamento ao feito, deixou que o prazo se esvaísse sem qualquer manifestação nos autos.

II- Tal conduta é suficiente para caracterizar o abandono do processo por parte daquele cujo interesse, em tese, deveria estar mais aflorado.

Desnecessária a intimação pessoal da parte, porquanto é de se entender vigente entre ela e o seu advogado o princípio da confiança, fato bastante para dispensar tal diligência.

III- Posto isso, é que JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito com fulcro na norma do art. 485, inciso III do CPC.

Arquive-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
10/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento
04/08/2023 04:32

Decorrido prazo de ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:00

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010183-27.2023.8.11.0001.

AUTOR: ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA REU: WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES Vistos, Indefiro o pedido que conta no ID. 121315409, por vedação legal (art. 18, §2º da Lei 9.099/95).

Intime-se, para que apresente o endereço atualizado e válido no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, concluso.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
25/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:02

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
14/06/2023 16:16

Audiência de conciliação cancelada em/para 04/07/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 03:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/05/2023 14:16

Audiência de conciliação designada em/para 04/07/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/05/2023 15:05

Decorrido prazo de WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 01:21

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010183-27.2023.8.11.0001.

AUTOR: ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA REU: WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES Vistos, Indefiro o pedido de citação por edital vez que incabível em sede dos especializados, devendo se valer da justiça comum.

Desde já indefiro a expedição de ofício para tanto porquanto incumbe à parte o fornecimento de dados do sujeito a integrar a demanda, não podendo, em regra, valer-se do Poder Judiciário para alcançar o desenrolar processual, quando a ação esperada não é ônus do Judiciário, mas sim da parte que o provoca.

Após, diga a parte autora no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
04/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:54

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
18/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 12:24

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/05/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/04/2023 02:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/03/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010183-27.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 11/05/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
20/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 17:34

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:20

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 11:58

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 11:50

Audiência de conciliação designada em/para 11/05/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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