28/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/11/2023 01:18

Recebidos os autos
03/11/2023 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/10/2023 08:03

Decorrido prazo de BARATINHOO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:22

Decorrido prazo de BARATINHOO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009032-26.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA REQUERIDO: BARATINHOO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

P.

I.

CUMPRA-SE. Às providências.

JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE
11/09/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 13:23

Homologada a Transação
21/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:21

Recebimento do CEJUSC.
21/08/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada em/para 21/08/2023 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:51

Decorrido prazo de BARATINHOO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:55

Recebidos os autos.
14/08/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/08/2023 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 15:02

Audiência de conciliação designada em/para 21/08/2023 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 14:44

Conclusos para julgamento
26/04/2023 14:44

Audiência de conciliação cancelada em/para 09/05/2023 14:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
19/03/2023 06:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE, na figura de seu patrono, para, se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, acerca da Carta de Citação devolvida ID 112541998, requerendo o que entender de direito, podendo oferecer novo endereço(completo), sob pena de arquivamento do feito.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
16/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 07:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/03/2023 04:06

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 17:37

Audiência de conciliação designada em/para 09/05/2023 14:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/02/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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