14/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:20

Recebidos os autos
11/05/2023 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/04/2023 10:14

Decorrido prazo de AMARILDO ANTONIO CLAUDIO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
12/04/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Formal de Partilha Intimação do patrono(a) da parte INVENTARIANTE, para proceder à impressão do FORMAL DE PARTILHA assinado eletronicamente, diretamente no sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito.

Peças que integram o formal: petição inicial, certidão de óbito e demais documentos das partes, plano de partilha, sentença e certidão de trânsito em julgado.

Observação: processo judicial eletrônico | PJE: a identificação das peças eletrônicas e sua respectiva apresentação deverão ser providenciadas pelo procurador da parte, via sistema.
10/04/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 16:32

Expedição de Formal de partilha
31/03/2023 14:17

Transitado em Julgado em 30/03/2023
30/03/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 02:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.
19/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1002221-49.2020.8.11.0003.

Vistos etc., Cuida-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por Alaídes da Silva Cláudio e Aldemiro Antonio Claudio, sendo requerente e inventariante Amarildo Antonio Claudio.

Em análise dos autos, extrai-se que o mesmo se encontra apto para julgamento.

Verifica-se que há no feito as primeiras e últimas declarações acompanhada do plano de partilha, bem como as certidões negativas de débito estadual e municipal em nome dos falecidos,certidão positiva com efeito de negativa da falecida relativamente à esfera federal, assim como certidão negativa de testamento de ambos.

Consta, ainda, a matrícula dos bens imóveis que compõem o acervo hereditário, Guia de Informação e Apuração do ITCMD e manifestação da Fazenda Pública.

Em face ao exposto, em razão da linha sucessória em comento HOMOLOGO a partilha relativa aos bens deixados por Alaídes da Silva Cláudio e Aldemiro Antonio Claudio, a par de sua regularidade, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas.

Via de consequência, cumprindo as exigências dos artigos 200, caput e 487, I do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Preclusa a via recursal, expeça-se FORMAL DE PARTILHA nos moldes das últimas declarações e plano final de partilha apresentado ao Id. 109955812.

Sem custas, eis que presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo as isenções previstas no art. 98, do CPC.

Honorários indevidos na espécie.

Cumpridas as diligências e procedendo-se às anotações necessárias e registro, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Rondonópolis/MT, 15 de março de 2023.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
16/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 18:33

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 02:02

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:38

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 11:57

Decisão interlocutória
23/11/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.
24/10/2022 14:26

Devolvidos os autos
24/10/2022 14:26

Conclusos para decisão
09/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 05:26

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 17:35

Decorrido prazo de AMARILDO ANTONIO CLAUDIO em 22/07/2022 23:59.
08/06/2022 03:21

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:15

Decisão interlocutória
24/03/2022 16:33

Conclusos para julgamento
23/03/2022 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2022 23:59.
21/03/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 04:40

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2021 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.
10/12/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:43

Decisão interlocutória
24/11/2021 07:06

Decorrido prazo de ALDEMIRO ANTONIO CLAUDIO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:06

Decorrido prazo de ALAIDES DA SILVA CLAUDIO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:06

Decorrido prazo de ADEMILSON SEBASTIAO DA SILVA CLAUDIO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:06

Decorrido prazo de AGUINALDO ANTONIO CLAUDIO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:06

Decorrido prazo de ADILSON ANTONIO CLAUDIO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:06

Decorrido prazo de AMARILDO ANTONIO CLAUDIO em 23/11/2021 23:59.
28/10/2021 21:43

Conclusos para despacho
27/10/2021 00:47

Publicado Despacho em 27/10/2021.
27/10/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
22/10/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:42

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 15:42

Conclusos para decisão
28/02/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2021 23:59.
14/12/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 10:04

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2020 22:39

Decorrido prazo de AMARILDO ANTONIO CLAUDIO em 19/11/2020 23:59.
20/11/2020 16:02

Decorrido prazo de AMARILDO ANTONIO CLAUDIO em 19/11/2020 23:59.
09/11/2020 17:24

Publicado Intimação em 20/10/2020.
09/11/2020 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
16/10/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 23:40

Decisão interlocutória
21/09/2020 11:29

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2020 11:12

Conclusos para decisão
16/07/2020 16:38

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2020 03:03

Decorrido prazo de VINICIUS LOPES RAIMUNDO em 14/07/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:22

Publicado Intimação em 29/05/2020.
29/05/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
27/05/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:38

Decisão interlocutória
14/05/2020 16:34

Conclusos para despacho
14/05/2020 15:53

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2020 11:48

Publicado Intimação em 28/02/2020.
27/03/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
28/02/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:42

Decisão interlocutória
13/02/2020 10:29

Conclusos para decisão
13/02/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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