TJMT - 1010337-42.2023.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:47
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 22:47
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
31/10/2023 16:40
Transitado em Julgado em 31/10/2023
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06/10/2023 15:28
Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0329-32 (RECORRIDO) e provido
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06/10/2023 12:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2023 12:26
Juntada de Petição de certidão
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14/09/2023 01:13
Decorrido prazo de DIANA MARIA VALEJO em 13/09/2023 23:59.
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07/09/2023 01:14
Decorrido prazo de OI S.A. em 06/09/2023 23:59.
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05/09/2023 01:09
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
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05/09/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
01/09/2023 15:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos
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01/09/2023 14:52
Expedição de Outros documentos
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30/08/2023 19:43
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 15:01
Conclusos para despacho
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01/08/2023 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 14:54
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 09:57
Recebidos os autos
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25/07/2023 09:57
Conclusos para decisão
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25/07/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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