27/12/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 20:58

Baixa Definitiva
28/08/2023 20:58

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 20:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/08/2023 20:58

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 07:03

Decorrido prazo de VIRMONDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:03

Decorrido prazo de ROMAMTIELE ELIAS COUTINHO FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:03

Decorrido prazo de REGINAMAR ISMERIA DA SILVA RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:51

Publicado Acórdão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 10:25

Decorrido prazo de VIRMONDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:25

Decorrido prazo de REGINAMAR ISMERIA DA SILVA RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:25

Decorrido prazo de ROMAMTIELE ELIAS COUTINHO FERREIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – PERÍCIA DE EXUMAÇÃO E ANÁLISE DE DNA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES – HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC – SITUAÇÃO MITIGADA – PRELIMINAR REJEITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PREJUÍZO EVIDENTE - NOVA REALIZAÇÃO DO ATO - NECESSIDADE – RECURSO PROVIDO.

O recurso de agravo é sempre cabível para situações em que não há como aguardar rediscussão futura em eventual apelação. É nula a prova quando não oportunizada às partes a efetiva participação, sendo evidente a violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

E nada impede a renovação do ato probatório uma vez que não haverá prejuízos às partes, pelo contrário, atribuirá maior grau de certeza, o que também é de interesse dos réus.
13/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 15:58

Conhecido o recurso de REGINAMAR ISMERIA DA SILVA RODRIGUES - CPF: *31.***.*50-68 (AGRAVANTE) e provido
13/07/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VIRMONDES FERREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:07

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos
01/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento
12/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VIRMONDES FERREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:19

Conclusos para julgamento
12/04/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1019, II, do Código de Processo Civil.
28/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 00:22

Publicado Informação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1005606-09.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
21/03/2023 17:22

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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