TJMT - 1003407-02.2021.8.11.0059
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 06:32
Recebidos os autos
-
25/09/2023 06:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
23/08/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 13:10
Transitado em Julgado em 29/08/2023
-
05/08/2023 01:03
Publicado Sentença em 04/08/2023.
-
05/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003407-02.2021.8.11.0059 Trata-se de cumprimento de sentença de demanda previdenciária em que foi expedido o RPV e houve a informação de pagamento do valor devido.
Notadamente, à ID 124912443 e 124912445, verifica-se que foram devidamente expedidos os alvarás eletrônicos, nos termos solicitados pela parte exequente.
Assim, considerando o adimplemento da obrigação imposta, por meio de sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Em tempo, determino a intimação da parte exequente para baixar o alvará expedido nos autos e, consequentemente, comparecer à agência bancária do Banco do Brasil de qualquer localidade, a fim de proceder o levantamento dos valores depositados.
Custas processuais nos termos do processo de conhecimento e honorários já pagos.
Diante da preclusão lógica, arquive-se os autos procedendo às baixas e anotações necessárias.
P.R.I.
Porto Alegre do Norte/MT, 02 de agosto de 2023.
DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito -
02/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2023 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2023 18:47
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 18:26
Juntada de Alvará
-
01/08/2023 15:37
Processo Desarquivado
-
01/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 09:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 09:18
Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA MARTINS em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 02:05
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
18/06/2023 20:05
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV.
RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1003407-02.2021.8.11.0059 MARINALVA BARBOSA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos a fim de intimar a parte Exequente, por meio de seu advogado, via DJE, e a parte executada por meio de remessa dos autos via Sistema, para que se manifestem acerca dos RPV's anexos, expedidos junto ao sistema E-precweb, conforme art. 11 da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, no prazo legal.
Nada mais havendo, encerro a presente.
Porto Alegre do Norte, 15 de junho de 2023.
Assinado Digitalmente RENATA DE CASTRO CANCIAN MOLINET Gestor de Secretaria -
15/06/2023 15:07
Expedição de Outros documentos
-
15/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:07
Expedição de Outros documentos
-
15/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 20:34
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
14/05/2023 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 01:39
Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA MARTINS em 13/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 18:54
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 02:27
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
19/03/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1003407-02.2021.8.11.0059 POLO ATIVO: MARINALVA BARBOSA MARTINS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença por parte da exequente e em observância ao disposto no art. 535, do CPC, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, a parte executada se manifestar quanto ao pedido da autora.
Registre-se que, tratando-se de cumprimento de sentença em face de Pessoa Jurídica de Direito Público, não há se falar na incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme se extrai do art. 534, § 2º, do CPC.
Ultrapassado o prazo do parágrafo segundo, faça conclusos para o prosseguimento do feito.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Porto Alegre do Norte/MT, datado e assinado digitalmente.
Bruna de Oliveira Farias Juíza Substituta -
16/03/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 16:21
Decisão interlocutória
-
14/12/2022 19:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/12/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 09:47
Processo Desarquivado
-
01/12/2022 11:12
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
11/11/2022 14:51
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2022 14:51
Transitado em Julgado em 13/10/2022
-
13/10/2022 12:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2022 06:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 18:35
Juntada de Ofício
-
22/08/2022 06:03
Publicado Sentença em 22/08/2022.
-
20/08/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:22
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2022 17:33
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 16:40
Juntada de Termo de audiência
-
16/08/2022 15:40
Audiência de Instrução realizada para 16/08/2022 14:15 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
-
16/08/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 20:00
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 04:13
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
29/07/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 16:32
Audiência de Instrução designada para 16/08/2022 14:15 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
-
27/07/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:09
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 17:46
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 20:52
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/12/2021 04:05
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
01/12/2021 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2021 04:59
Publicado Intimação em 04/10/2021.
-
02/10/2021 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
30/09/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 15:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
22/09/2021 14:55
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 16:30
Recebido pelo Distribuidor
-
14/09/2021 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
14/09/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1069308-57.2022.8.11.0001
Bruna Albuquerque da Silva Amorim
Boticario Produtos de Beleza LTDA
Advogado: Felipe Hasson
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 01/12/2022 07:53
Processo nº 1053804-11.2022.8.11.0001
Marcos Maruyama
Latam Airlines Group S.A.
Advogado: Jose Luis Malheiros de Oliveira Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/08/2022 17:31
Processo nº 1002291-56.2023.8.11.0037
Juizo da Comarca de Campo Grande-Ms
Juizo da Comarca de Primavera do Leste/M...
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/03/2023 16:29
Processo nº 1024000-09.2021.8.11.0041
Leandro Zozomazore da Silva
Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...
Advogado: Bruno Felipe Monteiro Coelho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/07/2021 10:28
Processo nº 1024000-09.2021.8.11.0041
Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...
Leandro Zozomazore da Silva
Advogado: Giovane Gualberto de Almeida
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/02/2025 15:42