TJMT - 1006505-95.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 14:18
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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19/12/2023 13:27
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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24/11/2023 18:35
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e não-provido
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24/11/2023 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/11/2023 17:55
Juntada de Petição de certidão
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25/10/2023 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
17/10/2023 19:52
Juntada de Petição de resposta
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17/10/2023 19:45
Juntada de Petição de resposta
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17/10/2023 13:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 18:02
Conclusos para julgamento
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12/10/2023 10:23
Recebidos os autos
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12/10/2023 10:23
Conclusos para decisão
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12/10/2023 10:23
Distribuído por sorteio
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12/04/2023 00:00
Intimação
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão retro, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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