TJMT - 1004157-07.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 17:09
Juntada de Certidão
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16/11/2023 01:15
Recebidos os autos
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16/11/2023 01:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/10/2023 13:33
Juntada de Petição de manifestação
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20/10/2023 10:27
Decorrido prazo de MARCILIO RIBEIRO LACERDA em 11/10/2023 23:59.
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20/10/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 21:16
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 06:18
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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18/10/2023 05:16
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 ALVARÁ JUDICIAL N.° 221/2023 | Processo Eletrônico PRAZO: 01 (um) ano JUÍZO ESP.
DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT.
NÚMERO DO PROCESSO: PJe 1004157-07.2023.8.11.0003.
ESPÉCIE: [Inventário e Partilha] | VALOR DA CAUSA: R$ 100.000,00.
JUSTIÇA GRATUITA.
REQUERENTE: IRONITA GOMES DA SILVA.
JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: WANDERLEI JOSÉ DOS REIS DATA DA SENTENÇA: 15/09/2023. | DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 20/09/2023.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE EDUARDO JOAO DA SILVA, CPF *74.***.*65-00.
AUTORIZADO: IRONITA GOMES DA SILVA, CPF *52.***.*90-68.
DESTINATÁRIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
FINALIDADE: AUTORIZAR IRONITA GOMES DA SILVA, brasileira, viúva, diarista, com RG nº 0315518-8 SSP/MT e CPF nº *52.***.*90-68, proceder com o necessário para o levantamento/recebimento de todo o valor existente nessa Instituição em nome de EDUARDO JOAO DA SILVA - CPF: *74.***.*65-00, nos termos da sentença proferida ID. 128937855.
Dispensada a prestação de contas.
A pessoa acima nominada e qualificada, fica autorizada, pelo presente, a praticar o ato acima especificado no campo “FINALIDADE”.
Por se tratar de documento assinado digitalmente em sistema informatizado, poderá ser impresso pelo interessado via Sistema PJe, após a correspondente assinatura digital.
RONDONÓPOLIS, 16 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito CERTIFICO ser autêntica a assinatura eletrônica, do (a) Dr (a).
WANDERLEI JOSÉ DOS REIS, MM.
Juiz(a) de Direito desta Vara/Comarca.
Hélio Avelino dos Santos - Gestor Judiciário.
OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
Processos em segredo de justiça possuem acesso restrito aos usuários cadastrados e habilitados no sistema. e-mail -
16/10/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 17:19
Juntada de Alvará
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16/10/2023 17:07
Juntada de Alvará
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16/10/2023 17:05
Juntada de Alvará
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16/10/2023 16:57
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 16:14
Juntada de Alvará
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16/10/2023 13:10
Juntada de Alvará
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11/10/2023 19:34
Expedição de Formal de partilha
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11/10/2023 14:56
Transitado em Julgado em 20/09/2023
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20/09/2023 04:52
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 1004157-07.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1.
Julgo, por sentença (art. 659, CPC), o arrolamento dos bens deixados por EDUARDO JOÃO DA SILVA (qualificado nos autos), na forma delineada pela inventariante nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2.
Tendo o feito tramitado sob o pálio da gratuidade da justiça, determino que, decorrido o prazo recursal, sejam expedidos os competentes formais de partilha, alvarás e/ou carta de adjudicação, conforme o caso (ID: 114649544). 3.
Em atendimento ao art. 659, § 2º, do CPC, após o cumprimento do item supra, abra-se vista à Fazenda Pública. 4.
Após, arquivem-se, procedendo-se às baixas de estilo e anotações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito -
18/09/2023 13:05
Expedição de Outros documentos
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15/09/2023 15:38
Julgado procedente o pedido
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11/07/2023 12:46
Conclusos para decisão
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10/04/2023 10:11
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2023 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.
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24/03/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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23/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e art. 1691 da CNGC, impulsiono o presente feito para que seja intimado a Parte Autora através de seu Patrono para se manifestar acerca do Item 01 e 02 no ID: 112650189, no prazo legal.
Rondonópolis/MT, 22 de março de 2023.
SONIA APARECIDA DOS SANTOS BARRETO Gestor(a) Judiciário(a) -
22/03/2023 14:56
Expedição de Outros documentos
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17/03/2023 09:18
Decisão interlocutória
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10/03/2023 12:28
Conclusos para despacho
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06/03/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 19:19
Decisão interlocutória
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24/02/2023 17:20
Conclusos para decisão
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24/02/2023 17:20
Juntada de Certidão
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24/02/2023 17:04
Juntada de Certidão
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24/02/2023 14:45
Juntada de Petição de outros documentos
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24/02/2023 11:05
Recebido pelo Distribuidor
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24/02/2023 11:05
Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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24/02/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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