TJMT - 1006598-58.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 07:19
Juntada de Certidão
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08/03/2024 19:59
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 19:59
Transitado em Julgado em 29/02/2024
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08/03/2024 19:59
Decorrido prazo de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A em 28/02/2024 23:59.
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08/03/2024 19:59
Decorrido prazo de GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
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02/03/2024 03:39
Decorrido prazo de EDERSON DA CRUZ em 28/02/2024 23:59.
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09/02/2024 04:00
Publicado Sentença em 09/02/2024.
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09/02/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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08/02/2024 00:00
Intimação
S E N T E N Ç A 1.
Relatório.
Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.
Fundamentação.
Compulsando os autos, verifico que a parte autora foi intimada para, considerando os termos do § 1ª art. 104, do CPC e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento procuratório devidamente assinado, sob pena de extinção, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular para o processo.
Ocorre que a parte autora manteve-se inerte a intimação para se manifestar no feito, restando ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular para o processo.
Desta feita, a medida que se impõe é a extinção do presente feito sem resolução do mérito, ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme a inteligência do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. 3.
Dispositivo.
Nos termos do art. 485, IV, do Código Processo Civil, julgo e declaro extinta a presente ação, pelos fundamentos expostos.
Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações de praxe.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
07/02/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
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07/02/2024 17:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/02/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 03:24
Decorrido prazo de EDERSON DA CRUZ em 02/02/2024 23:59.
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12/12/2023 01:12
Publicado Decisão em 12/12/2023.
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12/12/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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11/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1006598-58.2023.8.11.0003.
I - Homologo o pedido da parte autora de desistência de prosseguimento da ação em relação a parte requerida JM-LINK TERMINAIS E LOGISTICA LTDA, devendo ser realizada as anotações necessárias no PJE.
II – Converto o julgamento em diligência, e considerando os termos do § 1ª art. 104 , do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, apresente, PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA, a fim de regular a sua representação processual.
III – A não apresentação do documento na forma ora determinada, implicará na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular para o processo.
IV – Vencido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento ou, conforme o caso, extinção do feito.
Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
09/12/2023 10:46
Expedição de Outros documentos
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09/12/2023 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:06
Publicado Despacho em 20/09/2023.
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20/09/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1006598-58.2023.8.11.0003.
Vistos.
Considerando que a carta de citação expedida à parte requerida JM-LINK TERMINAIS E LOGISTICA LTDA, foi devolvida com diligência negativa, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço correto e atual da demandada, sob pena de extinção do feito, com relação a referida parte demanda.
Após, designe nova data para a realização de audiência de conciliação.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza da Direito -
18/09/2023 18:38
Expedição de Outros documentos
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18/09/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 02:40
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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30/05/2023 19:04
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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30/05/2023 14:59
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2023 22:00
Conclusos para julgamento
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25/05/2023 21:58
Audiência de conciliação realizada em/para 23/05/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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25/05/2023 21:57
Juntada de Termo de audiência
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22/05/2023 08:51
Juntada de Petição de outros documentos
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13/05/2023 04:46
Juntada de entregue (ecarta)
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10/05/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2023 00:21
Publicado Intimação em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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27/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1006598-58.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: EDERSON DA CRUZ RECLAMADO: GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Certifico que, por determinação da MM.
Juíza de Direito, Dra.
Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, a parte deverá acessar o link abaixo. - Havendo interesse na realização de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Segundo Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé. - Segue abaixo o link e instruções na hipótese de realização por videoconferência.
Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.
Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.
Após, apontar para o QRCode abaixo.
Tel. (65) 9 9237-8776) Obs.: Por favor, ingressar apenas em um dos grupos.
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 23/05/2023 Hora: 16:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.
As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZWNjZWJjMGUtODAwNi00YTlkLWIxZWYtNTYzODcyNTEzZDVi%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=7a01db3a-d572-45e1-af26-4bef51df66f8&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true LINK ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.
No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.
Rondonópolis, 26/04/2023 (assinatura digital QRCode) LILIANE DE CAMPOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected] -
26/04/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/04/2023 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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26/04/2023 10:20
Expedição de Mandado
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26/04/2023 10:15
Expedição de Outros documentos
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26/04/2023 10:02
Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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18/04/2023 15:41
Audiência de conciliação cancelada em/para 10/05/2023 08:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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23/03/2023 02:18
Publicado Intimação em 23/03/2023.
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23/03/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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22/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1006598-58.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:EDERSON DA CRUZ ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MATHEUS MENDES DA COSTA SOARES POLO PASSIVO: GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA - ME e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 10/05/2023 Hora: 08:20 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 21 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
21/03/2023 15:39
Expedição de Outros documentos
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21/03/2023 15:39
Audiência de conciliação designada em/para 10/05/2023 08:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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21/03/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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