05/12/2023 13:29

Baixa Definitiva
05/12/2023 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2023 09:55

Transitado em Julgado em 05/12/2023
09/11/2023 19:12

Conhecido o recurso de SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0004-07 (RECORRENTE) e provido
09/11/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:20

Juntada de Petição de certidão
30/10/2023 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2023 12:58

Decorrido prazo de RUPUS LOGISTICA LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:58

Decorrido prazo de GALERA FILHO TRANSPORTES LTDA em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 21:19

Decorrido prazo de SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
14/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
12/09/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 17:34

Recebidos os autos
14/07/2023 17:34

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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