TJMT - 1036207-26.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
28/05/2024 14:36
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:36
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/05/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 14:30
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:37
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
28/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 10:15
Juntada de Ofício
-
28/05/2024 10:14
Juntada de Ofício
-
28/05/2024 09:19
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
24/05/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:19
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2024 21:39
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:36
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2024 17:36
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2024 17:23
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:23
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 01:53
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 01:40
Decorrido prazo de THIAGO PINHEIRO DE SA em 04/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2023 12:02
Recebidos os autos
-
02/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 17:23
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/08/2023 16:30, 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
31/07/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2023 04:50
Decorrido prazo de KETRY KAUANA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2023 10:06
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 21:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2023 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 16:14
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 09:43
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 09:37
Desentranhado o documento
-
30/06/2023 08:23
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 08:17
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 07:48
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Mandado
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Mandado
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Mandado
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Mandado
-
30/06/2023 07:45
Expedição de Mandado
-
05/05/2023 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 01:37
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA PEREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 14:43
Recebidos os autos
-
27/04/2023 14:43
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2023 16:30, 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
26/04/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 16:16
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/04/2023 16:00, 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
24/04/2023 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
16/04/2023 06:12
Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DIAS em 10/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 05:59
Decorrido prazo de JONAS JOSE FARIAS em 11/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 05:59
Decorrido prazo de KETRY KAUANA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2023 08:07
Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA PEREIRA em 05/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 07:49
Decorrido prazo de THIAGO PINHEIRO DE SA em 03/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 08:10
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 02:28
Publicado Citação em 24/03/2023.
-
24/03/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
23/03/2023 00:00
Citação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Estadual Quarta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO DOUTOR ABEL BALBINO GUIMARÃES PROCESSO n. 1036207-26.2022.8.11.0002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU(RÉ): DOUGLAS DA SILVA PEREIRA CPF: *74.***.*31-95 RÉU(RÉ): DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Cuiabá-MT, nascido em 12/03/2001, filho de Roberto Santo Pereira e Keila Santana da Silva, portador do RG 29881781 SSP MT, inscrito no CPF sob o nº *74.***.*31-95, residente na Rua Presidente Epitáfio Pessoa, quadra 08, número 07, bairro Jardim Guanabara, telefone (65) 99310-7948, atualmente segregado (outro processo) RECOLHIDO NA PCE FINALIDADES: 1.
CITAÇÃO DO DENUNCIADO acima qualificado, de acordo com o despacho e com a Denúncia, cujas cópias seguem anexas, como partes integrantes deste mandado, cientificando-o do inteiro teor da referida denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
E, EFETUAR A INTIMAÇÃO do(a) RÉU (RÉ) atualmente preso(a) nesta unidade prisional, para audiência designada, via VIDEOCONFERÊNCIA, conforme a r. despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) nos aludidos autos, bem como acompanham este mandado.
DADOS DA AUDIÊNCIA: audiência de instrução e julgamento por videoconferência para 26/04/2023, às 16:0. (cabe às partes se posicionarem quanto a modalidade da audiência, caso queiram).
ADVERTÊNCIAS: Na resposta, o(a) denunciado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
OBSERVAÇÃO: O(A) Diretor(a) da Unidade Prisional, obrigatoriamente, deverá indagar ao(à) acusado(a) se ele(a) pretende constituir advogado(a) ou o MM. juiz lhe nomeará um(a) defensor(a) público(a) ou dativo para patrocinar a sua defesa, e, neste caso, as razões pelas quais não tem a intenção de contratar advogado(a), devendo tal informação constar na comunicação a ser feita a este r. juízo da 4ª Vara Criminal.
EDENILSE FRANCISCA DA SILVA Técnico Judiciário Art. 36, II, da CNGC/MT atualizada OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
22/03/2023 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 17:28
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 17:23
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2023 16:39
Expedição de Mandado
-
22/03/2023 16:39
Expedição de Mandado
-
22/03/2023 16:39
Expedição de Mandado
-
22/03/2023 16:39
Expedição de Mandado
-
22/03/2023 16:39
Expedição de Mandado
-
19/01/2023 15:17
Expedição de Mandado
-
19/01/2023 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
18/01/2023 15:36
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 13:09
Recebidos os autos
-
18/01/2023 13:08
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2023 16:00, 4ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
-
18/01/2023 13:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/01/2023 21:19
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
17/01/2023 21:19
Recebida a denúncia contra DOUGLAS DA SILVA PEREIRA - CPF: *74.***.*31-95 (INDICIADO)
-
17/01/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 14:42
Juntada de Petição de denúncia
-
25/11/2022 15:37
Expedição de Outros documentos
-
25/11/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de edital intimação
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de relatório
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo de declarações
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo de declarações
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo de declarações
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo de declarações
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de termo
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
11/11/2022 16:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/11/2022 16:20
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2022 16:20
Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/11/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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