16/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/11/2024 23:59
18/10/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:46

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 22:32

Conclusos para decisão
05/07/2024 22:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 22:32

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
05/07/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MARELINDA LAURINDA DE CAVALHEIRO ANDRADE em 24/06/2024 23:59
14/06/2024 14:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/06/2024 23:59
03/06/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 18:40

Expedição de Mandado
19/05/2024 01:02

Publicado Sentença em 17/05/2024.
19/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2024 21:25

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MARELINDA LAURINDA DE CAVALHEIRO ANDRADE em 08/05/2024 23:59
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 25/04/2024 23:59
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo de MARELINDA LAURINDA DE CAVALHEIRO ANDRADE em 25/04/2024 23:59
09/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 09/04/2024.
06/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 20:32

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 13:12

Expedição de Mandado
29/11/2023 13:11

Juntada de Ofício
19/10/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 12:51

Decorrido prazo de MARELINDA LAURINDA DE CAVALHEIRO ANDRADE em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:23

Expedição de Mandado
21/08/2023 11:26

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 DESPACHO Processo: 1017924-47.2021.8.11.0015.

AUTOR: MARELINDA LAURINDA DE CAVALHEIRO ANDRADE REU: BANCO BMG S.A.

VISTOS, Este Juízo tomou ciência de que o r. causídico, Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos, patrono da parte Autora na presente lide, encontra-se suspenso pelo Órgão de Classe do Conselho Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS nº 14572), foi preso no Estado do Piauí em julho de 2023, alvo da operação “Arnaque”, que investiga esquema de advocacia predatória, conforme publicações em sites de notícias em todo o país.

Desta feita, INTIME-SE a parte Autora PESSOALMENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, REGULARIZAR sua representação processual, constituindo novo advogado, bem como informe se tem conhecimento e interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, inciso I do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Cuiabá, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
17/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:17

Conclusos para julgamento
14/06/2023 02:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 18:10

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/04/2023 06:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
22/04/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
20/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 01:32

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 DECISÃO PJE nº 1017924-47.2021.8.11.0015 (F) VISTOS, Em atenção ao petitório encartado no Id. 113695371, DEFIRO o pleito e DEIXO de designar nova audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ante a sua inutilidade em processos dessa vara, diante do pouquíssimo êxito das conciliações, o que servirá apenas para delongar a entrega da prestação jurisdicional.

Ressalto, todavia, que futuramente caso haja interesse das duas partes na realização do ato, nada impede que seja posteriormente designada, nos termos do inciso V do art. 139 do CPC, nem tampouco que as partes promovam a autocomposição extrajudicial, submetendo o acordo ao crivo do Juízo para devida homologação judicial.

Dessa forma, considerando o que dispõe o § 2º, do art. 331 do CPC, bem como levando em conta que havia sido determinada anteriormente a designação de audiência de conciliação, INTIME-SE a parte Requerida para, querendo, contestar a ação no prazo legal, fluindo o prazo a partir da presente decisão.

Na sequência, havendo peça de defesa apresentada pelo Réu, INTIME-SE a parte Autora para apresentar a respectiva impugnação no prazo legal.

Apresentadas as respectivas peças ou decorrido o prazo, in albis, das partes, CERTIFIQUE-SE a Secretaria e, após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Especificarem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que pretendem atestar com a prova, de modo a justificar sua adequação, pertinência e necessidade (artigo 357, II, CPC); b) Indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (artigo 357, IV, do CPC).

Fica desde já consignado que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Cumpridas as providências, venham os autos conclusos para deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
29/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 06:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 15:32

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 02:14

Publicado Despacho em 21/03/2023.
22/03/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 DESPACHO PJE nº 1017924-47.2021.8.11.0015 (F) VISTOS, O Recurso de Apelação interposto pela Promovente recebeu provimento para anular a sentença que indeferiu a petição inicial e determinou o regular prosseguimento do feito (Id. 94810440).

A parte Requerida se encontra devidamente habilitada nos autos (Id. 79684914).

Dessa forma, INTIMEM-SE as partes para a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, a ser realizada pela Central de 1º Grau de Conciliação e Mediação da Comarca de Cuiabá, através do recurso tecnológico de videoconferência.

Registro que caso a parte Requerente/Requerida manifeste desinteresse na realização da audiência de conciliação, o ato somente não será realizado se ambas as partes assim concordarem, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 334, do CPC, ficando desde já autorizado o cancelamento da pauta mediante simples certidão emitida pela Secretaria deste juízo, caso sobrevenha requerimento expresso do Autor/Réu quanto ao desinteresse na composição consensual.

O Gestor deverá promover as devidas intimações das partes litigantes para a realização do evento na data e horário a ser agendado, consubstanciado no envio das intimações o respectivo link de acesso à sala virtual, através da plataforma “Microsoft teams”, cuja conta já foi criada pelo Departamento de Tecnologia de Informação.

A parte Requerente deverá ser intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC) e a parte Requerida, caso seja pessoa jurídica, a citação/intimação deve ocorrer via sistema, na forma do que estabelece o art. 67 da Resolução n. 03/2018-TP e art. 1° da Portaria-Conjunta n. 291/2020-PRES-CGJ.

Ressalvo, que na hipótese da empresa jurídica demandada não possuir cadastro no sistema PJE na forma estabelecida pelo art. 246, §1º do CPC e ante o disposto nas normas já mencionadas, em específico no §6º do art. 1° e no art. 2° da Portaria-Conjunta n. 291/2020-PRES-CGJ, reconheço desde já a violação ao princípio da cooperação e a caracterização de litigância de má-fé, em razão da ausência do cadastro caracterizar resistência injustificada e ilegal ao andamento do processo (inciso IV do art. 80 do CPC), aplicando à parte Requerida a multa de 2% sobre o valor da causa.

Nesta hipótese, deverá ser realizada a citação postal ou pelos meios tecnológicos autorizados através da Portaria-Conjunta n. 412/2021-PRES/VICE/CGJ, ao que ressalvo a possibilidade da própria parte autora realizar a postagem da carta de citação, ainda que a parte seja beneficiária da gratuidade da Justiça, o que deve ser aplicado, na hipótese em que o demandado for pessoa física.

Registro por fim, que esta Vara está autorizada a adotar o procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital”, conforme artigo 1º do Provimento TJMT/CM N. 20 de 30 de julho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.

O Juízo 100% Digital é um procedimento especial de natureza negocial onde as partes optam pela distribuição e tramitação dos processos exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

O artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021 dispõe que a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação.

Assim, caso a parte Autora manifeste a intenção da tramitação do feito pelo procedimento especial - “Juízo 100% Digital” -, deverá informar a linha telefônica móvel celular, bem como endereços eletrônicos, tanto das partes, quanto dos advogados, por meio da qual desejam ser intimados (Artigo 10 da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).

Consigno que caberá à parte contrária manifestar sua oposição a adoção do procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, no momento da sua primeira manifestação (§ 1º do artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).

Saliente-se que o procedimento especial do Juízo 100% Digital autoriza a retratação uma única vez até a prolação da sentença; as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência ou de forma tele presencial; os atos e as comunicações processuais (citação, intimação e notificação) serão praticados exclusivamente por meio eletrônico (art. 3º, § 2º, artigo 5º, art. 6º e artigo 8º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
17/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:27

Conclusos para decisão
12/09/2022 10:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado
12/09/2022 10:11

Juntada de intimação
12/09/2022 10:11

Juntada de decisão
12/09/2022 10:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos
12/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 05:41

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:11

Juntada de Petição de recurso de sentença
14/06/2022 06:04

Publicado Sentença em 14/06/2022.
14/06/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 07:41

Indeferida a petição inicial
27/05/2022 10:39

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
02/05/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 06:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 06:20

Decorrido prazo de MARELINDA LAURINDA DE CAVALHEIRO ANDRADE em 18/03/2022 23:59.
23/02/2022 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2022 05:38

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
17/02/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:37

Conclusos para decisão
11/01/2022 17:37

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:36

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:44

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/09/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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