TJMT - 0000343-33.2016.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO HESE

CPF *01.***.*92-64

Advogados

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA

OAB: 20617/MT

CPF *28.***.*16-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 20:13

    Decorrido prazo de A Incolumidade Publica em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/09/2023 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 08:43

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 06:17

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 29/08/2023 04:04

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 26/08/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 17:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/08/2023 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:25

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 25/08/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 17:22

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:08

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2023 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 01:09

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Impulsiono os autos coma finalidade de intimar o acusado por meio de de seu patrono, para que informe sobre a possibilidade ou não de aceitação dos termos oferecidos no acordo de não persecução penal (ANPP) ofertado pelo Ministério Público.

  • 16/05/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 07:17

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Impulsiono os autos coma finalidade de intimar o acusado por meio de de seu patrono, para que informe sobre a possibilidade ou não de aceitação dos termos oferecidos no acordo de não persecução penal (ANPP) ofertado pelo Ministério Público.

  • 20/03/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

  • 23/01/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2022 10:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 06:19

    Publicado Decisão em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 10:32

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:52

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 22:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:33

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 17:00

    Juntada de expediente

  • 18/05/2021 07:18

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 14/05/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 01:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/08/2020 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2020 01:14

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 20/07/2020 00:06

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 09/07/2020 02:10

    Remessa (Remessa)

  • 09/07/2020 02:09

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 19/12/2019 02:21

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/12/2019 02:08

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/05/2018 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/05/2018 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/05/2018 02:12

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 20/04/2017 01:40

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 07/04/2017 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 10/03/2017 02:44

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 24/02/2017 01:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/12/2016 02:02

    Juntada (Juntada de AR)

  • 21/12/2016 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 27/10/2016 01:07

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 13/09/2016 02:04

    Juntada (Juntada de AR)

  • 02/09/2016 01:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 01/09/2016 02:00

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 31/08/2016 02:33

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 31/08/2016 01:18

    Juntada (Juntada de AR)

  • 19/08/2016 01:18

    Expedição de documento (Certidao)

  • 17/08/2016 02:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2016 01:48

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 01/08/2016 01:33

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 01/08/2016 01:09

    Juntada (Juntada de AR)

  • 01/08/2016 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 04/07/2016 01:24

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/06/2016 01:38

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 22/06/2016 01:30

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/06/2016 02:12

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 19/05/2016 02:43

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 09/05/2016 02:01

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/05/2016 01:26

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2016 01:26

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2016 01:26

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2016 01:25

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2016 01:25

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2016 01:25

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 14/04/2016 02:35

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 13/04/2016 01:45

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 31/03/2016 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 31/03/2016 01:51

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 31/03/2016 01:51

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 29/03/2016 01:12

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 29/02/2016 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/02/2016 02:27

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 29/02/2016 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 29/02/2016 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 26/02/2016 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/02/2016 02:17

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 26/02/2016 02:08

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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