TJMT - 8010161-29.2015.8.11.0032
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 12:59
Publicado Decisão em 22/09/2025.
-
22/09/2025 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
-
18/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 18:20
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2025 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 12:40
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
18/09/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2025 23:59
-
21/08/2025 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2025 23:59
-
20/08/2025 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2025 08:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2025 23:59
-
06/08/2025 16:41
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
06/08/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:37
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 12:27
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 18:48
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 17:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
31/07/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 08:49
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 16:06
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
14/05/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:23
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 14:50
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 14:55
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 22:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
-
06/03/2025 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
-
21/02/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 07:11
Publicado Sentença em 18/02/2025.
-
18/02/2025 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2025 17:41
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:38
Juntada de Alvará
-
14/02/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:05
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:05
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 14:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2025 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2025 23:59
-
07/02/2025 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2025 23:59
-
24/01/2025 06:44
Publicado Decisão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2025 16:14
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:14
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2025 16:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/01/2025 03:51
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
18/01/2025 08:42
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
16/01/2025 08:31
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
14/01/2025 17:27
Juntada de recibo (sisbajud)
-
11/09/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:24
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2024 18:41
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 15:21
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
27/08/2024 15:21
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2024 23:59
-
14/06/2024 14:36
Decorrido prazo de JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO em 10/06/2024 23:59
-
03/06/2024 01:49
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
01/06/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:07
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
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20/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59
-
08/05/2024 01:13
Decorrido prazo de JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO em 07/05/2024 23:59
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29/04/2024 01:07
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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29/04/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 15:44
Juntada de Alvará
-
25/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 01:18
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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23/01/2024 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 8010161-29.2015.8.11.0032 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da parte autora, para manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
CUIABÁ, 19 de janeiro de 2024.
Assinado eletronicamente por: ADRIANA CALHEIROS MORETTI 19/01/2024 18:04:46 -
19/01/2024 18:06
Expedição de Outros documentos
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24/11/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.
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31/10/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 09:40
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 09:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/10/2023 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2023 14:44
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
25/09/2023 08:57
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
20/09/2023 18:35
Juntada de recibo (sisbajud)
-
08/08/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
04/08/2023 17:08
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
20/07/2023 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2023 18:30
Transitado em Julgado em 11/04/2023
-
12/04/2023 07:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 06:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 07:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 07:16
Publicado Sentença em 22/03/2023.
-
22/03/2023 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 08:44
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 8010161-29.2015.8.11.0032.
ESPÓLIO: JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Visto e bem examinado.
Dispensado o relatório - Lei n. 9.099/1995, art. 38, caput, em consonância com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – rito da Lei n. 9.099/1995, art. 52 e ss. c/c CPC - em que objetiva a exigência de obrigação por quantia certa, tendo como partes as em epígrafe.
A contadoria judicial – ID 49080533, apurou o valor de R$ 33.757,90 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).
A parte exequente/autora renunciou expressamente ao valor excedente ao limite de RPV – ID 92713831.
A parte executada/ré se manteve inerte quanto ao pagamento do valor da condenação, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme certidão apontada no ID 112022061.
Isso posto, determino o bloqueio eletrônico, via SISBAJUD, da quantia apresentada no cálculo judicial - ID 49080533.
Após, determino a expedição do Ofício Requisitório de Requisições de Pequeno Valor/RPV, em nome da Exequente, respeitada ao limite de 100 (cem) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPFs/MT).
Intimem-se a parte exequente/autora para indicar a Conta Corrente atualizada para a transferência dos valores. Às providências.
Submeto o presente projeto de sentença ao MM.
Juiz de Direito, para os fins estabelecidos no art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Mariana Leal da Silva Juíza Leiga Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intime-se Cumpra-se.
Rosário Oeste (MT), data registrada no Sistema PJe.
DIEGO HARTMANN JUIZ DE DIREITO -
20/03/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 18:29
Juntada de Projeto de sentença
-
20/03/2023 18:29
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:20
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
-
18/10/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 17:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 20:24
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2022 16:43
Publicado Decisão em 16/08/2022.
-
16/08/2022 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
13/08/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 15:14
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
04/03/2022 06:08
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
26/02/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
24/02/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 15:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 20:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.
-
04/01/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 06:38
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
14/12/2021 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
09/12/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 12:59
Processo Desarquivado
-
09/12/2021 12:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2021 14:17
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2021 19:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 00:10
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/12/2019 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 14:46
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 14:30
Transitado em Julgado em 18/06/2019
-
23/06/2019 15:59
Decorrido prazo de JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO em 04/06/2019 23:59:59.
-
22/06/2019 09:32
Decorrido prazo de PATRICIA BARROS CAPELEIRO em 10/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 03:35
Publicado Intimação em 28/05/2019.
-
28/05/2019 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2019 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2019 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2019 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 19:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/11/2017 14:48
Conclusos para despacho
-
09/12/2016 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2016 02:20
Mov. [21] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
-
12/02/2016 12:15
Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Titular EDNEI FERREIRA DOS SANTOS
-
12/02/2016 12:15
Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução
-
31/01/2016 12:02
Mov. [18] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
18/12/2015 11:28
Mov. [17] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JÚLIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO) em 18/12/15 * Representante da parte JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO, Referente ao evento Mero expediente(17/12/15)
-
17/12/2015 20:34
Mov. [16] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO)
-
17/12/2015 20:34
Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente
-
13/10/2015 12:22
Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Titular EDNEI FERREIRA DOS SANTOS
-
13/10/2015 12:22
Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
-
02/10/2015 15:40
Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Execução
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02/10/2015 15:38
Mov. [11] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado PATRICIA BARROS CAPELEIRO habilitado automaticamente no processo para a parte: ESTADO DE MATO GROSSO
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02/10/2015 15:38
Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
01/10/2015 17:59
Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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03/09/2015 10:44
Mov. [8] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ESTADO DE MATO GROSSO expedida em 25/08/15 OBS: Leitura on-line por: ESTADO DE MATO GROSSO
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26/08/2015 08:07
Mov. [7] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JÚLIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO) em 26/08/15 * Representante da parte JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO, Referente ao evento Mero expediente(25/08/15)
-
25/08/2015 18:57
Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO)
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25/08/2015 18:57
Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para ESTADO DE MATO GROSSO
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25/08/2015 18:57
Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente
-
03/08/2015 11:03
Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular EDNEI FERREIRA DOS SANTOS
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03/08/2015 11:03
Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado da Fazenda Pública de Rosário Oeste
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03/08/2015 11:03
Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18061NMT
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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